Prefeitura alerta para necessidade de licenças para realização de festas na via pública

Da Redação - Agência Belém de Notícias - 12/06/2017 15:38

  • / Festejos juninos / 12/06/2017 15:38

    Organizadores devem procurar a Fumbel e outros órgãos que envolvem a fiscalização de vias públicas

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    Augusto Medeiros é organizador de uma festa tradicional no bairro de Fátima e se disse sempre atento às licenças e autorizações

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    Moradores estão de acordo com a festa na rua

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    Marcos Chagas explica que as festas também precisam de um abaixo assinado da comunidade autorizando a festa


O mês de junho chegou e a época é de cardápio “incrementado” e também das tradicionais festas que animam e movimentam os bairros da cidade. Para a realização dos festejos,  porém, é preciso ter a permissão dos órgãos oficiais, inclusive para o fechamento de vias públicas.

Para a interdição o primeiro passo é o organizador encaminhar pedido por meio de um ofício para a Fundação Cultural do Município  de Belém (Fumbel) e para a Divisão de Polícia Administrativa (DPA). Depois, levar essas permissões ou os respectivos números de protocolo, junto com um abaixo-assinado dos moradores da área até a Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana de Belém (Semob) (Avenida Júlio César, 1026). Por último, levar toda a documentação emitida à Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Semma), para retirar a licença de fonte sonora na secretaria.

A Fumbel enfatiza que as solicitações devem ser feitas com pelo menos 15 dias de antecedência do evento. “Quando houver interesse de um grupo em fazer algum evento neste sentido, eles precisam ir até a Fumbel e fazer a solicitação da Declaração de Cunho Cultural e, consequentemente, aos demais órgãos, para que isso garanta a realização do evento sem interrupções”, explicou a diretora do departamento de ação cultural, Ruth Botelho.

"Muita gente acha que basta chegar, fechar a rua para a sua festa e não entende que é preciso seguir normas para garantir o direito de ir e vir de todo cidadão e assim, garantir também uma festa mais segura. Para isso é preciso seguir os trâmites necessários e depois é só aproveitar o arraial", orientou o diretor de Trânsito da Semob, Marco Chagas.

Tradição – Há 28 anos a festividade “Papa-Mingau” é realizada pelos moradores da Rua Boa Ventura da Silva, no bairro de Fátima. O programação é voltada para crianças e adultos, com as tradicionais brincadeiras juninas e apresentações de quadrilha. O presidente do evento, Augusto Medeiros, reconhece a importância de estar com todas as licenças autorizadas pelos órgãos municipais.

“Nosso objetivo é manter viva essa tradição cultural, que acima de tudo, alegra as famílias participantes. E estar com o aval dos órgãos reguladores garante a realização do evento, sem sofrer uma possível intervenção”, enfatizou Augusto.

 

Texto: Karla Pereira
Foto: Alessandra Serrão - NID/Comus / João Gomes / COMUS / Uchôa Silva-Agência Belém
Coordenadoria de Comunicação Social (COMUS)