Estratégias e soluções para o Programa de Saneamento da Bacia da Estrada Nova (Promaben) foram debatidas em reunião entre o prefeito Edmilson Rodrigues; o coordenador do programa, Rodrigo Rodrigues; o assessor comunitário, Benedito Costa, e o arquiteto José Raiol. O Promaben passou por um longo processo de ineficiência de gestão. O Banco Interamericano de Desenvolvimento dispõe de recursos para financiamento para as áreas da Estrada Nova e Una. Porém, a baixa evolução física e financeira nas ações da Estrada Nova fizeram o BID paralisar os investimentos no Una, alegando a baixa capacidade da gestão anterior em dar o devido andamento ao Programa.
Por isso, o BID estabeleceu condicionantes na revisão de carteira para que o município consiga cumprir e dispor novamente de recursos para ações na área do Una. Entre eles, projetos da Estação de Tratamento de Esgoto, habitacionais, revisão de projetos de monitoramento e maior desenvolvimento físico-financeiro do programa. Todos estes serão reavaliados em abril deste ano de 2021. Estas e outras propostas foram discutidas na reunião realizada nesta quarta-feira, 3.
O Promaben é um dos maiores projetos de saneamento do município de Belém, criado para resolver os problemas socioambientais que afetam os habitantes da bacia hidrográfica da região da Estrada Nova na capital paraense. O programa é composto de obras e ações ambientais, bancado com recursos públicos da Prefeitura Municipal de Belém e financiado, parcialmente, pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID).
Das treze bacias hidrográficas de Belém, a bacia da Estrada Nova é considerada como uma das cinco mais críticas da capital em termos de alagamento. Na sua área residem cerca de 200 mil pessoas. Diante da situação de saneamento precário, onde o esgoto das casas e o lixo são jogados diretamente nos canais e os serviços de eletricidade e água potável são igualmente deficientes, a Prefeitura Municipal de Belém busca o enfrentamento desta realidade para contrapor este cenário, através da continuidade das obras do Promaben.
Financiamento - Desenvolver o projeto da Estrada Nova exige 50% dos recursos da gestão municipal e 50% do BID. Parte do recurso (US$ 53 milhões) destinados ao projeto já fora usado e, atualmente tem 71 milhões de dólares como recurso para uma obra que pode custar até R$ 1 bilhão, devido as obras complementares para população, segundo o prefeito Edmilson Rodrigues. Ele ressalta, que é o maior projeto da Amazônia em termos de saneamento socioambiental.
Três importantes pontos debatidos na reunião:
1. A devolução ao governo do Estado de parte de uma área localizada entre a Travessa Quintino Bocaiuva e Avenida Bernardo Sayão, no bairro do Jurunas. Próximo a essa mesma área será implantado um projeto habitacional do Promaben com 224 unidade habitacionais, que ajudará a reduzir o déficit habitacional na área do programa. Também será construída uma estação elevatória de esgoto que encaminhará os efluentes diretamente para a Estação de Tratamento de Esgoto, que está em fase de elaboração de projetos.
2. O déficit habitacional na área das sub-bacias da Estrada Nova. Foi discutida a possibilidade de aquisição de áreas para construção de unidades habitacionais. Estima-se um elevado déficit habitacional nesta área. Surgiram propostas que podem possibilitar a resolução de um problema crônico da área.
3. Projetos e obras de reabilitação da macrodrenagem da bacia do Una.
Para o coordenador do Promaben essas são situações complexas para realizar o projeto, mas a equipe envolvida está trabalhando incansavelmente para solucionar os problemas e conseguir avançar nas obras, a fim de conseguir acabar com o sofrimento da população da área, principalmente no inverno amazônico.
Uma equipe de técnicos visitou a obra do Promaben nesta manhã, com o objetivo de verificar in loco a interligação do sistema de aduelas (galerias de concreto) oriundas da rua dos Timbiras, com o Canal da Av. Bernardo Sayão, que fará o lançamento da drenagem até o canal de descarga, em construção na rua dos Caripunas. Rodrigo conta que inspecionou a obra, conversou com os técnicos das empresas responsáveis pela execução e fiscalização e também com moradores e representantes da comunidade.
