Após cinco meses de plenárias, sistematização de propostas e eleição de conselheiros e conselheiras dos distritos administrativos de Belém e segmentos/setoriais, o Fórum Permanente de Participação Cidadã Tá Selado finalizou a segunda etapa do Fórum com a realização, neste sábado, 06, do Congresso da Cidade. O evento ocorreu no auditório do Hotel Sagres, no bairro de São Brás, e reuniu 232 conselheiros e conselheiras, eleitos nas plenárias de bairros e ilhas e setoriais, durante os debates para elaboração do Orçamento Municipal de 2022.
Os conselheiros e conselheiras juntamente com equipe do governo municipal debateram e aprovaram o Plano de Investimentos a ser agregado à proposta de Orçamento Municipal para 2022. Este segue na Câmara de Vereadores desde o dia 15 de outubro, com prazo para aprovação até o mês de dezembro.
Balanço positivo - Até a realização do Congresso da Cidade com os conselheiros, o Fórum Permanente de Participação Cidadã Tá Selado realizou na primeira etapa, de fevereiro a junho, 164 plenárias nos 78 bairros e ilhas de Belém e 72 reuniões de segmentos.
Nas plenárias segmentos/setoriais, reuniu representantes dos segmentos Negras e Negros, LGBTQUIA+, Indígenas, Juventude, Hip Hop, Crianças e Adolescentes e Funcionalismo Público; e nas temáticas, discutiu Transporte, Mobilidade e Acessibilidade, Saneamento, Cultura, Regularização Fundiária e Plano Diretor Municipal, entre outras. No total esta etapa reuniou mais de 25 mil pessoas dos oito distritos administrativos de Belém que, juntas, construíram o Plano Plurianual (PPA 2022-2025).
"Depois de um ano inteiro de debates, nós elaboramos alguns documentos legais, como o PPA, que estabelece o plano de quatro anos para Belém, e elaboramos a Lei Orçamentária. A nossa expectativa de receita para ano que vem é de R$ 4,100 bilhões e boa parte disso já está comprometida com pagamento de dívida, pagamento da folha, saúde, educação, manutenção da máquina publica, coleta de lixo e entre outros. O restante disso nós decidimos em duas maneiras: parte teve que ir para emendas impositivas dos vereadores e uma parte veio para o Tá Selado", explicou o secretário municipal de Coordenação Geral do Planejamento e Gestão (Segep), Cláudio Puty.
O titular da Segep explicou, também, o processo de investimento do erário municipal, a partir dos resultados das plenárias. "O que o Tá Selado fez foi discutir, bairro a bairro, setorial com setorial, o que seria prioritário. Nós definimos o valor de 44 milhões e distribuímos nos diversos bairros de Belém e eles decidiram o que fariam com aquele montante que lhe coube. Obviamente, não deu para tudo que se queria. Mas foi um processo pedagógico importante", explicou Puty.
Planejar a cidade a partir da participação Cidadã - O vice-prefeito de Belém, Edilson Moura, acompanhou a conclusão da segunda etapa do Tá Selado e destacou que é preciso ouvir o povo. "A gente precisa planejar a cidade. Para planejar a cidade é preciso ouvir o que a sociedade tem de necessidade, não dá para nós impormos políticas públicas de cima para baixo. É preciso ouvir aqueles que estão na ponta, aqueles que sofrem os problemas cotidianos de uma cidade como Belém. E quando criamos o Congresso da Cidade e quando resolvemos ouvir a sociedade, é justamente para que a gente possa elaborar um projeto que represente a totalidade dos cidadãos que moram em Belém", frisou o vice-prefeito.
Plano de Investimentos - No encontro, os 232 conselheiros de distritos e segmentos/setoriais aprovaram propostas prioritárias para o orçamento municipal 2022. Destacando-se serviços e programas das secretarias municipais de Saneamento (Sesan), Saúde (Sesma) e Urbanismo (Seurb).
Os investimentos do ano que vem estão garantidos em diversos bairros e setoriais, como, por exemplo, no bairro Águas Lindas, com a pavimentação da rua Luís Carlos Prestes. O Distrito Administrativo da Sacramenta (Dasac), no bairro da Maracangalha, garantiu a reforma da Praça Dom Mário. Entre as setoriais destaca-se, no Plano de Investimentos, a setorial de Inclusão, no qual serão investidos R$ 1.200.000,00 para a implantação de ações em favor da garantia de direitos das pessoas com o espetro do autismo e suas famílias.
Todas as ações e programas promovidos pela Prefeitura de Belém, a partir das demandas apresentadas pela população, serão acompanhadas e fiscalizadas pelos 232 conselheiros e conselheiras.
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