Nesta sexta-feira, 21, feriado nacional pelo Dia de Tiradentes, os serviços essenciais serão mantidos nos órgãos públicos da administração direta e indireta da Prefeitura Municipal de Belém, conforme prevê o Decreto nº. 106.179/2023, publicado no Diário Oficial do Município dia 14 de fevereiro deste ano.
O decreto municipal estabelece feriados nacionais, estaduais e municipais e os dias de ponto facultativo. Além disso, dispõe sobre o funcionamento das repartições públicas municipais da administração direta e indireta neste ano de 2023.
Serão 23 dias no total, sem prejuízo na prestação de serviços considerados essenciais à população.
Confira os feriados e pontos facultativos a partir do feriado de Tiradentes:
- Abril
21 é feriado nacional de Tiradentes.
- Maio
Feriado nacional com o Dia Mundial do Trabalho, 1º.
- Junho
Feriado municipal no dia 8, por Corpus Christi.
Ponto facultativo no dia 9.
- Agosto
Ponto facultativo dia 14.
Feriado e feriado estadual dia 15, pela Adesão do Grão-Pará à Independência do Brasil.
- Setembro
Feriado nacional no dia 7, pela Independência do Brasil.
Ponto facultativo no dia 8.
- Outubro
Feriado nacional no dia 12, por Nossa Senhora Aparecida.
Ponto facultativo no dia 13.
No Recírio, 23, haverá ponto facultativo até as 12 horas.
E no Dia do Servidor Público, 28, o ponto é facultativo.
- Novembro
Feriado nacional no dia de Finados, 2.
Ponto facultativo no dia 3.
Feriado nacional no dia 15, pela Proclamação da República.
- Dezembro
Feriado municipal no dia 8, por Nossa Senhora da Conceição.
Feriado nacional no dia 25, pelo Natal.
Serviços essenciais
O artigo 2º do decreto destaca que todas as repartições públicas municipais serão abrangidas nos dias de feriados e pontos facultativos, com exceção de pessoal vinculado às unidades e serviços considerados essenciais no atendimento à população.
Neste caso, consideram-se essenciais: a fiscalização e o Departamento de Feiras, Mercados e Portos da Secretaria Municipal de Economia (Secon); das unidades que possuam Urgência e Emergência da Secretaria Municipal de Saúde (Sesma); Central de Leitos; Unidade de Pronto Atendimento (UPA); Departamento de Vigilância em Saúde (Devs); Hospital Geral de Mosqueiro; Central de Ambulância 192 (Samu); dos hospitais do Pronto-Socorro Municipal Mário Pinotti e Humberto Maradei Pereira; das unidades que possuam Urgência e Emergência do Instituto de Assistência à Saúde dos Servidores Públicos do Município de Belém (Iasb).
Além dos cemitérios; do Departamento de Resíduos Sólidos (Dres), da Secretaria Municipal de Saneamento (Sesan); dos setores operacionais da Semob; dos Serviços de Proteção Social de Média e Alta Complexidade; rede de abrigos e casa de passagem; do serviço de acolhida em abrigo para crianças e adolescentes; do serviço de acolhida em abrigo para mulheres vítimas de violência; serviço de acolhida em abrigo para adultos e famílias em situação de rua; e setor de calamidade e emergência (Sicape).
São ainda essenciais os serviços do Centro Especializado para Pessoas em Situação de Rua; das unidades de plantão da Funpapa e conselhos tutelares; dos serviços essenciais da Guarda Municipal de Belém; área de arrecadação; e todo o pessoal sob regime de escala de serviços ou regime de plantão, a fim de que o atendimento à população não sofra interrupção.
Vacinação
No final da manhã desta quarta-feira, 19, a Secretaria Municipal de Saúde comunicou que em virtude do feriado de Tiradentes, na próxima sexta-feira, 21, a vacinação contra covid-19, influenza e as vacinas de rotina serão suspensas na capital. A vacinação retornará na segunda-feira, 24, nos mais de 60 pontos de atendimento em Belém, das 8h às 17h.
Compensações
Os expedientes dos dias 22 de fevereiro e 23 de outubro serão estendidos até as 18h. Já os pontos facultativos dos dias 9 de junho, 14 de agosto, 8 de setembro, 13 de outubro e 3 de novembro serão compensados com acréscimo de uma hora à jornada diária nos seis dias úteis subsequentes aos dias facultados.
A Secretaria Municipal de Administração (Semad) poderá, por meio de portaria, alterar as datas dos pontos facultativos definidos neste decreto.