O Núcleo Setorial de Código de Posturas (NSCP) da Secretaria Municipal de Urbanismo (Seurb) retirou mais de 1.700 obstáculos das calçadas de Belém e recebeu mais de 300 denúncias, por meio dos canais de atendimento, somente nos primeiros seis meses deste ano.
De acordo com o diretor do NSCP, Jacintho Campina, são muitas irregularidades e denúncias feitas diariamente, por isso “as nossas equipes estão sempre nas ruas, verificando e fiscalizando”.
As ações para manter a cidade limpa e organizada ocorrem todos os dias, de acordo com o secretário municipal de Urbanismo, Deivison Alves. “Estamos todos os dias nas ruas, mas algumas pessoas vão contra o que realizamos e isso resulta na dificuldade de ordenamento da cidade, chegamos até elas para explicar a necessidade de não trazer problemas visuais. Uma parte da população ajuda, outra não entende”.
Denúncias e retiradas
As denúncias mais comuns feitas ao Núcleo são de impedimentos físicos fixos e móveis, como placas, escadas, faixas e defensas em geral. “Esse tipo de material, seja fixo ou móvel, acaba causando obstruções e até o impedimento nos calçamentos da cidade”, informou o diretor do Núcleo.
Além das denúncias, o NSCP fornece orientação gratuita à população quanto ao calçamento público. Essa orientação e fiscalização são feitas diretamente em obras das calçadas ou mesmo quando solicitadas à secretaria.
O número expressivo de elementos retirados nas ações ultrapassou a marca de 1.700, sendo os ítens de poluição visual os mais recorrentes, como faixas, windbanners e cavaletes. Os bairros com maior incidência de irregularidades são Guamá, Jurunas, Pedreira, Sacramenta e Telégrafo.
“Os dados do primeiro semestre refletem uma parcela das denúncias e retiradas que o Núcleo recebe e realiza. Só nestes seis primeiros meses, nós recebemos mais de 300 denúncias por meio dos canais oficiais de atendimento, principalmente pelo whatsApp”, informou Jacintho Campina.
Ações informativas e de conscientização
As equipes do Código de Posturas também realizam ações informativas e de conscientização, como a ocorrida na avenida Senador Lemos, em abril deste ano. Na ação, muitos estabelecimentos da avenida receberam os fiscais do núcleo e aprovaram a iniciativa, se comprometendo com o cumprimento das orientações.
Estabelecimentos comerciais e residenciais são notificados quando não cumprem o código de posturas do município, e posteriormente as equipes comparecem aos locais para a retirada dos impedimentos e/ou obstruções.
“A prefeitura sempre pede a compreensão dos trabalhadores que fazem parte do setor de festas e comércio informal. Escolher anunciar de forma mais barata acaba prejudicando a cidade. Queremos sempre contar com a compreensão da população, nos ajudando com denúncias através dos nossos canais de comunicação, para que a gente possa sempre combater esse tipo de irregularidades”, completou o titular da secretaria.
“Reiteramos a importância da participação da população em denunciar pelos canais oficiais, para que o Núcleo possa tomar as devidas providências para cumprir as regras do código de posturas”, finalizou Jacintho Campina.
Para reforçar a construção de calçadas adequadas e acessíveis, a Secretaria Municipal de Urbanismo disponibilizou recentemente em sua conta do Instagram, uma publicação (acesse aqui) informativa e ilustrativa sobre a construção de calçadas.
Canais de atendimento
O Núcleo Setorial de Código de Posturas conta com a participação de todos para continuar atendendo as denúncias e realizando uma fiscalização mais assertiva.
A população pode entrar em contato com o NSCP por meio do WhatsApp pelo (91) 98418-3491, pelo telefone fixo (091) 3251-4468, pelo e-mail seurb.nscp@gmail.com ou comparecendo presencialmente, de segunda a sexta-feira, de 8h às 13h, na Seurb, localizada na Av. Governador José Malcher, nº 1.622.