O Conselho de Desenvolvimento Urbano de Belém (CDU) é um órgão municipal colegiado, composto por representantes do poder público e da sociedade civil, que tem como finalidade atuar na formulação, elaboração e acompanhamento das diretrizes de desenvolvimento urbano.
Apesar da grande importância, o Conselho ficou desativado durante um ano, por causa de decisão judicial referente a irregularidades nas eleições de conselheiros em 2020, ainda na administração passada.
A atual gestão realizou novo pleito, em setembro de 2021, quando foram escolhidos nove conselheiros representantes da sociedade civil, por meio das entidades das classes empresarial e trabalhadora; movimentos sociais; de instituições científicas e tecnológicas, além de conselhos de classe. Outros nove foram indicados, sendo oito pelo Executivo Municipal, incluindo o prefeito, que preside o CDU, e um pela Câmara de Vereadores.
A Segep coordenou o processo eleitoral e com a posse dos 18 novos conselheiros, em novembro de 2021, numa solenidade no Solar da Beira, o CDU foi reativado e tem se reunido, desde então, para discutir temas importantes para o desenvolvimento urbano de Belém, como a política de regularização fundiária do município.
Cidade para todos
“O nosso governo tem um profundo compromisso em construir uma cidade para todos e todas; uma cidade humana, que respeite a lei, fomente padrões de uso do solo, com a utilização de instrumentos urbanísticos para a construção de uma sociedade melhor, mas ao mesmo tempo, sabemos que uma parte importante disso envolve a atração de investimentos", explica o secretário de Planejamento e Gestão, Cláudio Puty.
Conferência da cidade
Um dos principais eventos de discussão de políticas públicas de Desenvolvimento Urbano realizado pelo CDU, com o apoio da Prefeitura de Belém, por meio da Secretaria de Planejamento e Gestão (Segep), foi a 7° Conferência Municipal da Cidade. Com o tema “Cidades Democráticas, Inclusivas e Sustentáveis” e o lema “Fortalecer a Política de Desenvolvimento Urbano com participação popular e controle social”, a 7ª Conferência se estruturou em pré-conferências, no período de 13 a 15 de junho, e a plenária final nos dias 26 e 27, na sede do Paysandu, no bairro Nazaré. As pré-conferências reuniram representantes da classe trabalhadora, movimentos populares, entidades profissionais, Organizações Nãos Governamentais (Ongs) e empresariado, onde foram eleitos 441 delegados e delegadas para a plenária final.
Eixos temáticos
As discussões ocorrem considerando quatro eixos temáticos: planejamento territorial; habitação; saneamento ambiental; e trânsito, transporte; mobilidade e acessibilidade.
“Para nós é importante essa retomada, queremos parabenizar a Prefeitura e os delegados de todos os segmentos. Estamos aqui para dialogar sob uma nova perspectiva e dizer que queremos mais recursos para educação, queremos discutir sobre saneamento, transporte público terrestre e fluvial, queremos discutir a cidade para os cidadãos”, disse Paulo Cohen, representante da Central dos Movimentos Populares (CMP) e um dos delegados que participaram da conferência.
Na plenária final foram eleitos 66 delegados e delegadas para representar Belém na 7ª Conferência Estadual das Cidades do Pará prevista para ocorrer em novembro.