Na noite deste domingo, 29, a Prefeitura de Belém entregou o título de propriedade definitiva da Igreja da Assembleia de Deus do bairro da Condor aos dirigentes da congregação, localizada na passagem Guarany.
A entrega faz parte da ação da gestão municipal para regularização fundiária de templos religiosos da capital paraense. O documento foi entregue pelo prefeito Edmilson Rodrigues ao pastor José Raimundo, responsável pela igreja.
O prefeito municipal destacou o programa municipal de regularização fundiária Terra da Gente. A entrega do documento foi realizada durante as comemorações dos 40 anos da igreja no bairro da Condor.
Paz fundiária
O título de regularização é todo registrado em cartório e garante a posse definitiva do imóvel à igreja. A Prefeitura de Belém já entregou diversos títulos definitivos a templos religiosos.
O Terra da Gente é um programa social da Prefeitura de Belém, iniciado em 2021, executado pela Companhia de Desenvolvimento Metropolitano (Codem), em cooperação com o Governo do Estado, Assembleia Legislativa do Pará e Ministério das Cidades.
Parceria - A entrega do Título Definitivo de Propriedade de imóveis, registrado em cartório, conta com a parceria de cartórios, por meio do Terra da Gente, garantido pela Lei Municipal, n°. 9.733, de janeiro de 2022.
O Título Definitivo de Propriedade e o processo de regularização dos imóveis representam o direito real sobre o imóvel, para a garantia da segurança jurídica da posse, de forma gratuita, assegurado pela Prefeitura de Belém, assegurados pela Lei n°. 13.465/2017 (ReUrb), que promovem a paz fundiária aos titulares dos imóveis.
Até o final de 2023, o Programa Municipal Terra da Gente deve beneficiar cerca de 15 mil famílias com renda de até cinco salários mínimos.
Pastor da igreja Assembleia de Deus, José Raimundo, congregação do bairro da Condor, na Passagem Guarany.