MPPA comemora 28 anos do ECA na praça


MPPA comemora 28 anos do ECA na

praça

O

Ministério Público do Es-

tado do Pará (MPPA) abriu

nesta quarta-feira, na Praça

da Bandeira, no bairro da Cam-

pina, em Belém, a 4ª edição da

Semana da Criança e do Adoles-

cente. Com o tema “Direito das

Crianças e dos Adolescentes:

Prioridade de Todos”, o evento

comemora os 28 anos do Estatu-

to da Criança e do Adolescente

(ECA). Várias atividades lúdicas

e culturais voltadas principal-

mente para o público infantoju-

venil foram programadas, além

de serviços de atendimento da

Promotoria de Justiça de Regis-

tros Públicos, emissão de car-

teira de identidade, prevenção à

saúde e vacinação.

Segundo a promotora de Jus-

tiça Ângela Baliero, coordenado-

ra das Promotorias da Infância

e Juventude de Belém, o evento visa dar visibilidade à legislação.

“Todos os anos o Ministério Pú-

blico promove esse movimento.

Trouxemos para a praça, para

dar visibilidade ao trabalho

desenvolvido pelo MP, em con-

junto com os nossos parceiros”,

afirmou.

Segundo ela, o ECA possui

diversos vieses. “As pessoas en-

xergam muito o lado da impu-

nidade, mas no ECA existe o da

proteção, da garantia do direito

da criança e do dolescente ter

assegurado a saúde, a educação,

a convivência familiar/comuni-

tária, quando a criança é aban-

donada. Esses órgãos atuam em

rede para colocar a criança em

uma família substituta”, frisou.

Ângela destacou a atuação dire-

ta da Secretaria de Educação de

Belém (Semec), da Secretaria de

Estado de Educação (Seduc), dos

Centros de Referência Especiali-

zados de Assistência Social (Cre-

as), dos Centros de Referência

de Assistência Social (Cras), do

Conselho Tutelar e da Fundação

Papa João XXIII (Funpapa).

Dilma Souza, professora da

educação infantil na Escola Mu-

nicipal Duas Irmãs Brianca e

Adriele, no bairro da Pratinha II,

em Belém, levou 19 crianças do

Grupo Encantando a Infância

para apresentar a dança “Flor

Mirim” no palco montado na

praça. “Trabalhamos o ano to-

do. O grupo tem como objetivo

resgatar a infância perdida das

nossas crianças. A gente tem

que ter consciência das leis que

garantem os direitos e deveres

das crianças e conseguimos

trabalhar bem isso com elas”,

avaliou.

Em seu estande, a Funpapa

disseminou informações sobre

sua atuação na rede de proteção

Programação aberta ontem tem foco principal no público

infantojuvenil

a esse público. “Hoje nos 12 Cras

de Belém atendemos cerca de

250 jovens e famílias com ações

de prevenção da vulnerabilida-

de. Nos Cras a maior dificuldade

é o desligamento da família. A

gente tenta resgatar essas famí-

lias, pois o fortalecimento desse

vínculo é muito importante”,

disse Ana Cleide Andréa, coor-

denadora do Cras no bairro do

Benguí, em Belém.

Hoje e amanhã a programa-

ção segue com um seminário

técnico-científico, no auditório

MPPA, na Cidade Velha, das 8

às 12h. À tarde, a partir das 13h,

no auditório das Promotorias

da Infância e Juventude, será

ministrado o módulo I do curso

“Fundamentos para uma escuta

especializada de crianças e ado-

lescentes”, voltado somente a

integrantes do MP