Com o feriado de Corpus Christi, no próximo dia 30, a Prefeitura de Belém torna ponto facultativo o expediente do dia 31 de maio de 2024 (sexta-feira), em todas as repartições públicas municipais, com exceção de pessoal vinculado às unidades e serviços considerados essenciais no atendimento à população. A Portaria nº. 1.786/2024 foi publicada no último dia 20.
Entre os serviços essenciais, estão:
Fiscalização e Departamento de Feiras, Mercados e Portos da Secretaria Municipal de Economia – Secon;
Unidades que possuam Urgência e Emergência da Secretaria Municipal de Saúde – Sesma;
Central de Leitos, Unidade de Pronto Atendimento (UPA), do Departamento de Vigilância em Saúde (DEVS), Hospital Geral de Mosqueiro, Central de Ambulância 192 (Samu), dos Hospitais do Pronto Socorro Municipal, Mário Pinotti e Humberto Maradei Pereira;
Unidades que possuem Urgência e Emergência do Instituto de Assistência à Saúde dos Servidores Públicos do Município de Belém – IASB;
Cemitérios;
Departamento de Resíduos Sólidos (DRES) da Secretaria Municipal de Saneamento-Sesan;
Setores Operacionais da Semob;
Serviços de Proteção Social Especial de Média e alta complexidade;
Rede de abrigos e casa de passagem; serviço de acolhida em abrigo para crianças e adolescentes, do serviço de acolhida em abrigo para mulheres vítimas de violência, serviço de acolhida em abrigo para adultos e famílias em situação de rua, setor de calamidade e emergência (Sicape), centro especializado para pessoas em situação de rua, unidades de Plantão da Funpapa e Conselhos Tutelares;
Serviços essenciais da Guarda Municipal de Belém e todo o pessoal, sob o regime de escala de serviços ou regime de plantão.
No dia facultado, os órgãos da administração direta e indireta do município de Belém deverão designar servidores vinculados às suas áreas finalísticas, administrativas, financeira e contábil para responder às demandas em regime de plantão.