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Semob recebe documentos para regularização de mototaxistas até esta quinta-feira

Foto: Ascom Semob
Semob recebe documentos para regularização de mototaxistas até esta quinta-feira

Mototaxistas aproveitam último dia para entrega de documentos para regularização em Belém

Alexandre dos Santos Damázio, de 39 anos, atuava como mototaxista informal em Belém, mas sempre quis se regularizar. Com essa motivação, ele acordou cedo na manhã desta quinta-feira, 5, para aproveitar o último dia para entrega de envelopes com a documentação de habilitação e proposta técnica para concorrer a licitação para o transporte individual de passageiros por meio de mototáxi, em Belém. A entrega da documentação acontece na sede da Semob, na Avenida Júlio César.

Agora, Alexandre concorre a uma das 1050 novas vagas para mototaxistas que desejam trabalhar de forma regulamentada na capital. Quando este terceiro e último processo estiver concluído, Belém terá 2,7 mil mototaxistas legalizados para atender a população de forma habilitada e segura.

“Antes eu era vigilante, mas fiquei desempregado e passei a atuar como mototaxista na informalidade. Quis me regularizar antes, mas a motocicleta não estava no meu nome então não pude. Agora que solucionei essa questão vim logo garantir a minha entrega de documentação, porque sei que regularizado terei mais sucesso na profissão”, explicou o mototaxista.

Dentre as exigências para regularização, uma das mais importantes é que o mototaxista tenha o curso especializado em transporte de passageiros, uma determinação do Conselho Nacional de Trânsito (Contran). O curso é oferecido gratuitamente pelo Sest/Senat. 

No envelope, o candidato deve apresentar: cópia da carteira de identidade; cópia do cadastro de pessoa física - CPF/MF; atestado médico de sanidade física e mental, emitido por profissional vinculado e/ou credenciado pelo Sistema Único de Saúde no município de Belém; cópia da carteira nacional de habilitação – CNH, na categoria "A" por no mínimo dois anos e que não tenha contagem de 20 pontos nos últimos dois anos.

Também é obrigatória, de acordo com o edital, a apresentação da certidão negativa criminal expedida pela Justiça Estadual e Justiça Federal; uma declaração de que o interessado não possui vínculo empregatício em cargos e empregos públicos nas esferas, Federal, Estadual ou Municipal; declaração de que não exerce qualquer outra atividade formal remunerada ou vínculo empregatício; comprovante de que é proprietário de motocicleta na cor branca, com jurisdição no município de Belém; certificado de registro e licenciamento do veículo; entre outros documentos. A Semob publicou o edital de licitação no último dia 18 de setembro e realizou uma audiência pública em agosto para sanar as dúvidas dos mototaxistas quanto ao processo.

“Nosso interesse sempre foi que a categoria pudesse trabalhar de forma regulamentada, o que dá mais segurança para a população de Belém”, disse a superintendente da Semob, Maisa Tobias.

“Antes eu fazia como complemento de renda, mas vi que as pessoas não confiam em quem não é regularizado. Abandonei meu emprego para investir nesse, que será o meu negócio. Tenho certeza que regularizado serei bem melhor aceito”, afirmou o mototaxista, Rosivaldo da Silva Freitas, de 35 anos

A entrega dos envelopes pode ser feita até às 17h, desta quinta-feira, 05, na sede da Semob, na avenida Júlio César, 1026 – A, Val–de-Cans. Mais informações sobre o edital no site: www.belem.pa.gov.br/semob

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