A Prefeitura de Belém entregará para a população de Belém mais um serviço que garante o “S” de segurança: o SOS Mulher. O dispositivo é direcionado para mulheres em situação de violência doméstica, com o objetivo de evitar e coibir as agressões. Na manhã desta quarta-feira, 8, a Prefeitura de Belém, por meio da Coordenadoria da Mulher (Combel) promoveu um minicurso para mostrar como esse sistema vai atender as vítimas.
A tecnologia do SOS Mulher foi desenvolvida pela Companhia de Informática de Belém (Cinbesa) em parceria com a Empresa de Processamento de Dados do Pará (Prodepa). O aplicativo já passou pela fase de testes e já está implantado nos 100 celulares que atenderão o projeto. Ao receber o celular, que tem GPS ativado, a mulher terá na tela do smartphone um aplicativo semelhante a um botão. Em caso de agressão, ela acionará o botão com três toques e imediatamente a Guarda Municipal de Belém (Gbel), que faz o gerenciamento do aplicativo, receberá um alerta e vai direcionar uma equipe até o local onde a vítima se encontra.
O responsável em direcionar as vítimas que receberão o aparelho é o Tribunal de Justiça do Estado do Pará (TJPA). O juiz da 3ª Vara de Violência Doméstica de Belém, Otávio Albuquerque, explicou que as mulheres escolhidas “passam ou estão sendo constantemente ameaçadas por algum tipo de violência. Vale ressaltar que violência não é apenas física, mas moral e psicológica”. Essa avaliação será feita nas Varas de Violência Doméstica do TJPA. As determinações seguem a Lei Maria da Penha, sancionada em 2006, que garante à mulher medidas protetivas contra a violência.
As equipes da Gbel que estarão à frente do SOS Mulher também estão preparadas para os atendimentos. Motos, carros e equipamentos necessários já foram adquiridos. “A parte da infraestrutura também está 100% garantida”, afirma o comandante geral da Guarda, Fernando Queiroz. O próximo passo é a compra dos aparelhos celulares dos guardas que atenderão as ocorrências.
Para a coordenadora da Mulher de Belém, Noeme Barbosa, o SOS Mulher vai “inaugurar outro momento na vida daquela mulher que se sente acuada, amedrontada, fazendo com que ela perca o medo de sair na rua, para que possa ir a um lugar com segurança”.
Violência traduzida em números
A Delegacia Especializada em Atendimento à Mulher do Estado do Pará (DEAM) registrou, só no ano passado, mais de 6 mil ocorrências policiais na Região Metropolitana de Belém.
