Nesta sexta-feira, 07, e no sábado, 08, a Prefeitura de Belém vai realizar uma ação de ordenamento em áreas de bares e casas noturnas no bairro da Cidade Velha. O trabalho foi determinado pelo próprio prefeito Zenaldo Coutinho, após reunião realizada nesta quinta-feira, 06, e será integrado, com coordenação da Ordem Pública Municipal, apoio da Guarda Municipal de Belém, Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana (Semob), secretarias municipal de Saneamento (Sesan), de Urbanismo (Seurb) e de Economia (Secon) e Vigilância Sanitária.
A escolha do bairro da Cidade Velha pelo prefeito deu-se em virtude da grande concentração de bares e casas noturnas, que estão descumprindo as normas do Código de Posturas do Município. Neste primeiro momento, a ação pretende sensibilizar e conscientizar a população, especialmente os donos de estabelecimentos comerciais.
Entre os problemas identificados pelas equipes da prefeitura em diversos pontos do bairro estão o excesso de placas, faixas e circulação de ambulantes não regularizados. Os agentes envolvidos na operação vão orientar aqueles que estiverem agindo de forma inadequada. “A finalidade desta operação é manter a cidade em ordem, e aqueles que insistirem em descumprir a lei, na próxima operação serão penalizados”, explicou a coordenadora da ação, Elizete Cardoso.
“Com estes eventos noturnos, além dos ambulantes irregulares, também estaremos orientado os motoristas, motociclistas e pedestres, pessoas que estacionam carros em calçadas e em locais proibidos”, afirmou a coordenadora.
De acordo com o artigo 55 do Decreto Municipal nº 26.578/94, os proprietários de estabelecimentos comerciais, devidamente licenciados pela Secon, podem colocar as mesas e cadeiras dentro dos limites de 2/3 (dois terços) da largura da calçada, dependendo da localização, sendo o restante obrigatoriamente destinado ao passeio público. Além disso, o Código de Posturas prevê horário para funcionamento de estabelecimentos e a correta utilização do espaço público, entre outros.
Na última operação realizada nos bairros do Reduto, Umarizal, Campina e Nazaré, a Ordem Pública Municipal notificou 23 estabelecimentos que usavam de forma irregular as calçadas da cidade, e três bares previamente notificados foram multados por insistir no descumprimento do Código de Posturas do Município.
O prefeito de Belém Zenaldo Coutinho avalia que as ações de ordenamento público estão surtindo efeito positivo. “Antes de punir, nós estamos orientando, e esta iniciativa já tem dado bons resultados, com a população elogiando as operações que buscam agir dentro da legalidade, sem arbitrariedade”, destacou o prefeito.
O gestor municipal assegura que as operações de ordenamento vão continuar e atender outros bairros da capital e também os distritos. "A finalidade da Ordem Pública Municipal não se restringe somente às fiscalizações em bares, estaremos fiscalizando e monitorando outras atividades comerciais para garantir que Belém se mantenha uma cidade organizada”, salientou.
