Um novo visual para as feiras livres da capital paraense está sendo proposto pela Prefeitura de Belém. O programa de reordenamento e padronização foi apresentado pela Secretaria Municipal de Economia (Secon) nesta sexta-feira, 02, e o projeto piloto será implantado no setor de hortifrutigranjeiro da feira da Batista Campos, localizada nas Avenidas Conselheiro Furtado e Doutor Moraes.
Cerca de 70 barracas serão confeccionadas com o material metalon galvanizado. A medida também será padronizada, com medida de 2 metros por 1 metro. Haverá bandeja em arame, pintura especial e cobertura com lona de poliéster revestida de PVC.
A feira da Batista Campos tem a peculiaridade de funcionar apenas nas sextas, sábados e domingo, por isso, a Prefeitura de Belém, em consenso com os feirantes, optou por equipamentos desmontáveis. “Nossa barraca pesa uns 100Kg. Essa de metalon parece ser a metade do peso, o que é mais rápido e prático de montar. Por isso, após a chegada dos novos equipamentos, vamos avaliar se compensa pagar carregador”, comentou a vendedora de camarão, Maria Josélia Silva.
Para o custeio das barracas, os feirantes podem recorrer a linha de crédito ofertada pela Secretaria de Economia, que captou recursos junto ao Governo do Estado, através do Credcidadão, para financiar o valor total por equipamento, em até 18 meses, sem a necessidade de fiador.
Conforme o decreto municipal 26.579/94, que regula a atividade de feiras em Belém, cabe ao poder público apenas estabelecer a padronização dos equipamentos e autorizar a permissão de uso do espaço público. As barracas devem ser adquiridas pelos próprios trabalhadores que exploram as vias públicas como fonte de renda.
Segundo o secretário municipal de Economia, Mário Freitas, a previsão da parcela para a aquisição das barracas não chega a R$120,00 por mês ao trabalhador. “Acredito que esse é um investimento para o feirante, que certamente vai melhorar a qualidade de trabalho, com equipamentos dentro das condições de segurança e sanitárias, além de aumentar a clientela, que muitas vezes prefere ir aos grandes mercados, pelas condições de higiene apresentadas pelos equipamentos”, avaliou o titular do órgão.
Freguês assíduo da Feira da Batista Campos, seu Manoel Alcoforado Silva vai todas as sextas-feiras comprar farinha d’água e goma de tapioca e confessou que ficaria mais satisfeito com a padronização das barracas. “Por toda importância histórica que essa feira tem, acho que ela merece ficar mais bonita, sem contar que ela está bem no centro da cidade, o que melhoraria, inclusive, o visual turístico cidade”, opinou o consumidor.
Após a implantação das barracas na feira da Batista Campos, a Prefeitura de Belém pretende seguir com a padronização nos demais logradouros públicos como na feira do Telégrafo, que também contará com o remanejamento dos 95 permissionários da Avenida Senador Lemos para a Travessa Magno de Araújo.
“Estamos em constante diálogo com os feirantes, moradores das ruas próximas e a comunidade para captar sugestões e aperfeiçoar a padronização na feira do Telégrafo. A intenção da prefeitura é desobstruir a Av. Senador Lemos para garantir vagas de estacionamento e livre acesso aos pedestres nas calçadas, com isso, os feirantes passarão a ter mais clientes e, consequentemente, mais rentabilidade nas vendas”, explicou o Secretário.
Além do ordenamento do comércio informal e do ordenamento do trânsito, outras melhorias na área, como reestruturação asfáltica e de esgoto, serão realizadas pelas secretarias municipais de Saneamento (Sesan) e Urbanismo (Seurb), nos locais de atuação dos feirantes.
Dona Maria Helena de Souza Brito veio pessoalmente com um grupo de feirantes da feira do Guamá para conferir de perto a barraca modelo exposta na Secon. O logradouro é outro local cotado pela PMB para a padronização das barracas. “Achei o material resistente e bonito, dá para armazenar bem meus produtos e colocar organizados. Acho que minha barraca vai chamar mais freguês que as outras”, destacou a feirante que há 40 anos trabalha no setor de hortifrutigranjeiro, no Guamá.
Além da padronização com novos equipamentos, a segunda etapa da requalificação das feiras livres de Belém prevê a identificação dos feirantes com crachás, uniformização dos trabalhadores e cursos de qualificação profissional.
A Presidente da Federação dos Feirantes e Empreendedores Individuais das Feiras Livres do Pará (Feempa), Maria do Socorro Siqueira, também acompanha diretamente o processo de negociação das barracas e padronização dos logradouros públicos da capital. “Estamos estudando todos os meios para sair em conta o investimento, pois sabemos que a padronização de fato vai melhorar o visual e a estrutura do nosso local de trabalho, que é de onde tiramos o sustento da nossa família. Por isso, esperamos já está com as novas barracas no segundo semestre, período em que lucramos mais, por conta do calendário festivo da cidade”, aguarda confiante a representante dos trabalhadores.
Texto: Roberta Corrêa – Ascom Secon/// Fotos: Tássia Barros (Feira da Batista Campos, feirante, cliente e presidente da Feempa) e Sette (Barraca, Secretário e visita dos feirantes do Guamá à Secon).
