Representantes dos estados da Região Norte e municípios paraenses estão reunidos em Belém no Encontro ABC e Fórum Nacional dos Secretários de Habitação e Desenvolvimento Urbanístico, Agenda de regularização fundiária e Habitação, que ocorre hoje, 22, e segue até esta quinta-feira, 23, no auditório do Tribunal de Contas do Estado. O evento é organizado pela Prefeitura de Belém, por meio da Companhia de Desenvolvimento e Administração da Área Metropolitana de Belém (Codem), que trouxe pela primeira vez o encontro para a região.
Na pauta do encontro estão sendo discutidos assuntos referentes à regularização fundiária, orçamento do FGTS e a locação social, com a participação do diretor do Departamento de Assuntos Fundiários Urbanos da Secretaria Nacional de Desenvolvimento Urbano, Silvio Figueiredo, da secretária Estadual de Habitação do Mato Grosso do Sul e presidente das Associações Brasileiras das Cohabs, Maria do Carmo Avesani, além do presidente da Codem, João Cláudio Klautau.
A análise do cenário atual do setor da habitação de interesse social e as perspectivas para o próximo ano são o foco do encontro, segundo explica Klautau. “Aqui é uma grande discussão em que a ABC faz anualmente essa interação com os associados e órgãos responsáveis pelas politicas nacionais como Caixa Econômica e Ministério das Cidades, responsáveis pela implantação e implementação das políticas de regularização fundiária e de habitação. Quando a gente traz para o Pará, conseguimos promover interação de ideias, informação do orçamento, e novas interpretações de novas leis. Com isso, fazemos com que a discussão seja regionalizada”, esclarece o presidente da Codem.
Ainda de acordo com João Klautau, o encontro reúne representantes de Manaus, Porto Velho, Boa Vista, Rio Branco, Palmas e outros como Goiânia e Brasília. “O principal ganho é que quase todos os Estados da região Norte estão neste evento. É, sem dúvida, a maior participação do grupo do Norte”.
No período da manhã foram abordados assuntos acerca da regularização fundiária. No período da tarde, o tema foi regionalizado, e contou com a participação de cartorários, professores universitários e representantes da Companhia de Habitação do Estado e de equipes do programa Chão Legal, da Prefeitura de Belém.
Para a presidente das Associações, Maria do Carmo Avesani, a agenda, em Belém, é importante por discutir a lei de regularização fundiária. “Ela (a lei) é nova, sancionada em julho deste ano e facilita o processo de regularização fundiária, mas traz instrumentos novos e que precisam ser levados a público para conhecimento. É, esta é uma oportunidade técnica. Já a ABC está tendo a oportunidade de reunir todos os Estados do Norte”.
Final – Nesta quinta-feira, 23, serão discutidos assuntos referentes aos recursos do FGTS para o ano que vem, assim como a locação social, que é uma alternativa em fase de estudo para atender a demanda habitacional, além das previsões e novos produtos que o Ministério planeja lançar.
Para a representante de Roraima, Idiene Queiroz, diretora de Habitação da Companhia de Desenvolvimento de Roraima (Codasaima), a pauta do encontro proporcionou a junção do Norte. “Aqui temos a oportunidade de debater sobre as novas leis e obter informações com pessoas já experientes no âmbito daquilo que queremos implementar. Gostei muito dessa experiência, em que estou tendo a oportunidade de conhecer o trabalho de regularização fundiária feito aqui em Belém”, avaliou.
