Seu José da Silva Conceição, 80 anos, terminou o dia com uma das melhores notícias que poderia receber, após uma vida inteira residindo no mesmo endereço, no bairro da Pedreira. Ele ganhou o título de propriedade da casa em que vive, o que reafirmou a posse da propriedade. “Estou muito feliz. São anos em busca por esse objetivo e agora, com o apoio da Prefeitura, eu consegui. É a certeza de deixar um bem material para meus filhos”, disse o aposentado. “A família inteira está comemorando essa vitória, fico emocionada por ver meus pais realizando esse sonho”, completou a filha, Márcia Conceição, 55 anos.
A família Conceição foi uma das 17 que participaram da cerimônia de entrega dos títulos de regularização fundiária, promovida pela Prefeitura de Belém, por meio da Companhia de Desenvolvimento e Administração da Área Metropolitana de Belém (Codem), nesta quarta-feira, 7, no auditório da instituição, contando com a presença do prefeito Zenaldo Coutinho, do presidente da Codem, João Cláudio Klautau, e do diretor de gestão fundiária da Codem, Danilo Soares.
A entrega dos títulos nesta edição beneficiou pessoas que foram até a Codem em busca da regularização do imóvel, a chamada demanda espontânea, ao contrário do que acontece no Programa Chão Legal, que vai até as comunidades. “Essa demanda ocorre pela procura destas famílias que, por insegurança jurídica delas e pelo anseio de querer estar devidamente regularizadas, buscam o auxílio da Prefeitura, embora não residam em uma área do Programa Chão Legal. Elas buscaram a Prefeitura de Belém, fizeram o pedido e agora recebem a documentação de forma gratuita”, explicou o coordenador de regularização patrimonial da Codem, Gilberto Souza.
Com a documentação, os moradores passam a exercer o direito à moradia, ter acesso a serviços públicos e contar com a possibilidade de melhorar os imóveis com a obtenção de crédito e financiamentos. “A gente fica extremamente feliz por fazer parte deste momento, enquanto Prefeitura, por estarmos cumprindo nossa missão, que é uma das mais importantes, da regularização dos imóveis das famílias de Belém. Muitos certamente lutaram anos para ter este documento e agora não estamos fazendo um favor, é obrigação nossa, estamos honrados por garantir o que a Constituição de 1988 já dizia sobre a garantia de direito à moradia. A partir de agora, com o documento em mãos, o registro em cartório pode ser efetivado e a tranquilidade das famílias fica assegurada”, afirmou o prefeito Zenaldo Coutinho.
Para o funcionário público Joel Santos, de 51 anos, ter o documento de posse do seu imóvel é mais uma garantia para a família. “Moro há pouco mais de um ano em Canudos, e o desejo era ter o documento da minha casa, então procurei todos os meios legais para isso até que cheguei à Codem. E graças a Deus hoje estou saindo com a certeza de que meu imóvel realmente me pertence. Agora sei que, além da educação que deixo para meus filhos, fica também a garantia de um patrimônio que é a casa”, disse.
Serviço:
Famílias que queiram tirar dúvidas sobre regularização de imóvel podem procurar a Coordenadoria de Regularização Patrimonial da Codem de segunda a sexta-feira, das 8h às 13h. A Codem fica na Avenida Nazaré, 708.
