Com previsão de realizar 25 mil atendimentos por mês, o Governo do Pará, por meio da Secretaria de Estado de Administração (Sead), inaugurou na manhã desta sexta-feira, 04, mais uma Estação Cidadania, desta vez no shopping Pátio Belém, centro da capital. O espaço reúne postos de atendimento de diversos serviços estaduais, e, pela primeira vez, conta também com serviços de entidades ligadas à Prefeitura de Belém.
A nova unidade, a quarta localizada na capital paraense, está funcionando no primeiro piso de lojas do shopping, no horário das 10h às 18h, de segunda a sexta-feira.
Para o prefeito Zenaldo Coutinho, a inauguração da Estação Cidadania Pátio Belém é uma bela parceria da Prefeitura com o Governo do Estado. “Neste local estão vários serviços de 14 órgãos públicos, e a Prefeitura, pela primeira vez, está nessa parceria. Estou muito feliz com a qualidade dos serviços ofertados, os quais poderão ser usufruídos pelos usuários com acesso fácil, segurança, rapidez e facilidade de estacionamento. Todas as vezes em que pudermos nos unir assim ao Governo do Estado, estaremos juntos em prol da população de Belém”, enfatizou Zenaldo.
O governador do Estado, Simão Jatene, presente à cerimônia, acompanhado de Zenaldo Coutinho, visitou todos os guichês de serviços da nova unidade da Estação Cidadania e falou sobre a parceria com a Prefeitura de Belém, ressaltando que servirá de modelo para que esse tipo de cooperação se repita com outras prefeituras do Estado. “Estamos trazendo aqui, pela primeira vez, os serviços da Prefeitura de Belém, o que nos deixa muito satisfeitos. É esse tipo de integração e parceria que buscamos e vamos fazer questão de manter. Com a descentralização de serviços, aqui, a população poderá resolver diversas pendências, sem precisar fazer grandes deslocamentos, e ainda poderá exercer sua cidadania e solidariedade na doação de sangue”, pontuou o governador.
Serviços - Os atendimentos disponibilizados por meio da Prefeitura Municipal de Belém são os da Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana de Belém (Semob), que vai dispor da liberação de veículos apreendidos, credenciamento de estacionamento para idoso e pessoa com deficiência e também a emissão de passe fácil sênior; e também da Secretaria Municipal de Finanças (Sefin), que ofertará informações e consultas de tributos municipais como IPTU, ISS/PF, ISS/PJ e TLPL e sobre ITBI.
Pelo Governo do Estado, serão oferecidas emissões de documentos (RG, carteira de trabalho e primeira habilitação), serviços do Banco do Estado do Pará (Banpará), Polícia Civil, Procon/Secretaria de Estado de Justiça e Direitos Humanos (Sejudh), Sine/Secretaria de Estado de Assistência Social, Trabalho, Emprego e Renda (Seaster), Junta Comercial do Estado do Pará (Jucepa), Secretaria de Estado da Fazenda (Sefa), Companhia de Saneamento do Pará (Cosanpa), Superintendência Regional do Trabalho, Departamento de Trânsito do Estado do Pará (Detran), Instituto de Gestão Previdenciária do Estado do Pará (Igeprev) e Fundação Pro Paz.
A Fundação Hemopa também está no espaço, com serviços de coleta de sangue e cadastro de doadores de medula óssea, sendo que essas ações visam à descentralização do hemocentro.
Semob - Na Estação Cidadania Pátio Belém é a primeira vez em que os serviços da Semob serão oferecidos, além da sede da entidade no bairro de Val-de-Cães. No local pode ser feita a liberação de veículos apreendidos, emissão de credencial de estacionamento preferencial e emissão de Passe Fácil Sênior e agendamento de Passe Especial.
Para Ana Paula Grossinho, titular da Semob, é um grande avanço para a entidade ter um posto de atendimento fora da sede da entidade. “É a nossa primeira experiência, fora da sede da Semob, e isso vai se tornar uma comodidade para os usuários, como será com a liberação de veículo, que era feita somente na nossa sede. Isso garante mais agilidade nos trâmites, assim como um ganho de tempo para quem precisar dos nossos serviços”, explicou a superintendente.
Sefin - As informações e consultas da Sefin, que antes eram somente ofertadas na sede da entidade, no bairro do Comércio, agora poderão ser acessadas na Estação Cidadania Pátio Belém.
Os tributos municipais como o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU); Imposto Sobre Serviços (ISS/PF e ISS/PJ) e Taxa de Licença para Localização e Funcionamento (TLPL) poderão ter consulta cadastral, consulta de débito, consulta de processos, parcelamento de pagamentos, abertura de processos administrativos e obter informações sobre o Imposto de Transmissão de Bens Imóveis Inter-Vivos (ITBI).
Estações - As unidades da Estação Cidadania são coordenadas pela Sead. A Estação Pátio é a sexta no Estado, sendo que existe uma em Marabá, região sudeste do Pará; uma em Santarém, no oeste do Estado; e três em Belém, nos bairros do Jurunas, Guamá e Val-de-Cães (no shopping Bosque Grão Pará).
A titular da Sead, Alice Viana, disse que unidades da Estação Cidadania buscam dar mais dignidade no atendimento à população. “Nossa busca é a ampliação de serviços, com uma opção de atendimento segura e digna. Dessa maneira, estamos levando cidadania e facilitando a vida da população, e isso é uma resposta sobre como os impostos pagos por todos, que voltam a esses cidadãos”, disse.
Alice Viana também anunciou que informações de todos os serviços das Estações Cidadania podem ser acessadas por meio do aplicativo Estação Cidadania em celulares e tablets. “O programa foi desenvolvido pela equipe de Tecnologia da Informação da Sead, e por meio desse aplicativo, todas as informações dos serviços ofertados nas Estações poderão ser acessados diretamente em um celular ou tablet”, informou.
Nova Estação - A Prefeitura de Belém está finalizando os preparativos para inaugurar em breve uma nova Estação Cidadania, na capital paraense, que ficará localizada no Parque Shopping, na avenida Augusto Montenegro. Aos moldes do que é praticado no Governo do Estado, esse espaço será coordenado pela Secretaria Municipal de Administração (Semad).
O novo espaço oferecerá atendimento da Sefin, Semob, Junta Militar e também do Detran.
Serviço:
A Estação Cidadania Pátio Belém fica localizada no primeiro piso de lojas do shopping, e funciona no horário das 10h às 18h, de segunda a sexta-feira.
