No Dia Mundial de Combate ao Trabalho Infantil, que transcorre nesta terça-feira, 12, o Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região (TRT8) promoveu uma programação especial na praça Brasil, no bairro do Umarizal, em Belém. Foram oferecidos serviços e instalados espaços destinados a palestras e outras atividades. Brinquedos e um mini-cinema animaram as crianças. Quatorze parceiros participaram da iniciativa, entre eles a Prefeitura de Belém, por meio da Secretaria Municipal de Educação (Semec), da Fundação Papa João XIII (Funpapa) e a da Fundação Cultural do Município de Belém (Fumbel).
No estande da Prefeitura foram distribuídos panfletos sobre as iniciativas da Funpapa de combate ao trabalho infantil e sobre o programa integrado Aliança Pela Paz e oferecidas atividades lúdicas. A Funpapa executa a Política de Assistência Social do Município de Belém, garantindo o combate ao trabalho infantil por meio do Programa de Erradicação ao Trabalho Infantil (Peti). O programa é um conjunto de ações que têm o objetivo de retirar crianças e adolescentes menores de 16 anos do trabalho precoce. Além de assegurar transferência direta de renda às famílias, o Peti assegura a inclusão de crianças e adolescentes em serviços de convivência e fortalecimento de vínculos até os 16 anos e trabalho social de geração de emprego e renda com as famílias.
Em Belém foram registrados, de janeiro a abril de 2018, 195 casos de trabalho infantil. Para diminuir o número de ocorrências, a Prefeitura de Belém realiza trabalhos com educadores sociais de rua dos Centros de Referência Especializados de Assistência Social (Creas). A equipe identifica famílias e indivíduos em situação de risco pessoal e social em espaço públicos, como é o caso do trabalho infantil, exploração sexual de crianças e adolescentes e uso abusivo de crack e outras drogas.
A abordagem é realizada nas ruas, nas praças, em feiras e demais espaços públicos onde ocorram atividades de intensa circulação de pessoas e existência de comércio, como terminais de passageiros. “O combate ao trabalho infantil é um dos nossos focos, por meio dos nossos serviços assistência nos centros especializados”, disse a coordenadora do Peti da Funpapa, Cássia Romana.
Participaram das atividades pela Semec alunos das unidades municipais de ensino dos Conjuntos Catalina I e Providência, do projeto “Direito de Ser Criança”, além dos “carteirinhos”, estudantes da rede municipal que distribuem cartas de paz pela cidade. Na feira, a Semec apresentou os serviços que mantém para auxiliar no combate ao trabalho precoce, conforme explicou a coordenadora de Educação Infantil da secretaria, Célia Pena: “Colocamos à mostra alguns objetivos e serviços que a Semec disponibiliza com esse foco do combate ao trabalho infantil. Além de enfatizarmos que a escola é o lugar da criança, destacamos o apoio da família à criança, para que ela possa ter o melhor desenvolvimento, sem nenhum tipo de exploração”.
A juíza do trabalho e coordenadora regional do Programa de Combate ao Trabalho Infantil do Tribunal do Trabalho da 8ª Região, Vanilza Malcher, destacou a importância das parcerias, como a realizada com a Prefeitura de Belém. “Nós só conseguimos e conseguiremos realizar esse tipo de ação porque temos parceiros bons, que estão na luta. Nós agrademos muito o apoio da Prefeitura”, disse.
Entretenimento - Alunos do 5º ano B da Escola Estadual Vicente de Paula, do Umarizal, compareceram ao evento. Os estudantes aproveitaram os serviços disponibilizados. “Eu acho certo realizar iniciativas como essa. Isso ajuda a mobilizar. Crianças devem estar estudando ou brincando, não devem trabalhar”, afirmou a estudante Maria Eduarda Benício, de 10 anos.
Para o motorista Marcelo Mosca, que recebeu panfletos distribuídos pela Funpapa, é sempre benéfico trabalhar a conscientização. “É sempre bom ter o esclarecimento, educar, para que as pessoas tenham conhecimento sobre o trabalho infantil. Os problemas são muitos e são sérios, logo precisam ser debatidos e combatidos”, disse.
