Está mais fácil conseguir licença para realização de eventos públicos em Belém. Pelo novo sistema sincronizado de atendimento, o usuário economiza dinheiro e tempo, pois o serviço está funcionando em um único lugar: na sede da Fundação Cultural de Belém (Fumbel), no bairro de Nazaré. Antes, o usuário precisava percorrer por vários órgãos públicos para conseguir a licença. O vice-presidente da Igreja Congregação Cristã do Brasil, Roberto Oliveira, conseguiu a licença para realizar a 20ª reunião geral da igreja, que envolveu cerca de mil pessoas nos templos do Guamá e do Entroncamento, no início deste mês. “Foi bem rápido para conseguir a licença”, disse. “Em 2016, eu tirei uma licença e foi bem complicado, mas agora está ótimo”, comentou a vendedora autônoma Renata Cistina Santos, que esteve no prédio da fundação para tirar uma licença para uma festa de São João no bairro do Tapanã.
O novo sistema sincronizado de autorização para eventos foi criado pela Prefeitura de Belém, por meio do Decreto Municipal 91.182, assinado pelo prefeito Zenaldo Coutinho, em maio passado, e já estar em vigor. A Fumbel é o órgão responsável pela coordenação dos trabalhos e atendimento do público. Para emitir a licença, a fundação consulta as Secretarias Municipais de Meio Ambiente (Semma), Urbanismo (Seurb), Economia (Secon), Administração (Semad), de Esporte e Lazer (Sejel), Guarda Municipal de Belém, Coordenadoria de Turismo de Belém (BelemTur), Coordenadoria de Comunicação Social (Comus) e Superintendência de Mobilidade Urbana (Semob). Todos esses órgãos precisam emitir pareceres técnicos sobre a solicitação do evento.
O prazo para obter a licença ganhou agilidade, mas é necessário que o interessado solicite os serviços com ao menos 30 dias de antecedência. “Estamos conseguindo atender com agilidade, mas as pessoas precisam se antecipar porque a demanda é alta e, às vezes, a data escolhida já está preenchida ou o lugar público está ou vai entrar em obras e ai nesse caso, a licença não é autorizada”, disse Richard Silva, responsável pelo atendimento na Fumbel. Para o diretor da Secretaria Municipal e Meio Ambiente, Diogo Alves, o novo sistema foi pensado para o que o solicitante economize tempo e dinheiro. “Antes, as pessoas precisam percorrer vários lugares, agora, não”, destaca o diretor.
O novo serviço de solicitação de alvarás é presencial. O usuário precisa se dirigir à sede da Fumbel, na Avenida Governador José Malcher, 295, no prédio do Memorial dos Povos. No balcão de atendimento, deve preencher o formulário informando data, horário, natureza do evento, endereço completo do logradouro, se vai usar música, palco, banheiros químicos, se o evento será realizado em logradouro tombado pelo Patrimônio Público e que tipo de impacto poderá causar ao entorno desse espaço. Também é necessário informar sobre venda de ingressos, uso de publicidade, espetáculo pirotécnico e dimensão de público. É necessário, ainda, apresentação de documentos pessoais para pessoas físicas e CNPJ para pessoas jurídicas. Associações, igrejas e escolas são isentos do pagamento da taxa, mas precisam de documentos oficiais como atas de criação, estatutos ou CNPJ.
Os eventos mais comuns realizados em logradouros públicos de Belém são os esportivos como corridas e caminhadas, culturais, religiosos com procissões e cultos, de gastronomia com feiras de produtos orgânicos, de lazer como as festas juninas e Copa do Mundo, além das datas comemorativas como Dia das Mães, Dia das Crianças e Dia dos Pais. Segundo o secretário municipal de Juventude, Esporte e Lazer, Wilson Neto, o sistema é mais cômodo e as pessoas vão poder acessar tudo com mais rapidez. “É uma grande economia para o usuário”, comentou o secretário. Devido à necessidade de consultar todos os órgãos envolvidos para emissão da licença, a Fumbel solicita que os pedidos sejam protocolados com 30 dias de antecedência para evitar transtornos de última hora. A Delegacia de Polícia Administrativa (DPA) também precisa emitir a licença e o serviço exige prazo e pagamento de taxa, que varia de acordo com a dimensão do evento. Para maiores informações, o usuário pode se dirigir à sede da Fumbel, no bairro de Nazaré. O horário de funcionamento é 8h às 14h.
SERVIÇOS
Sistema Sincronizado de Autorização para Eventos
Onde funciona? – Fundação Cultural do Município de Belém (Fumbel) na Avenida José Malcher, 295, sede do Memorial dos Povos
Horário de atendimento – 8h 14h
O que é preciso? – cópias legíveis de RG/CPF/ Comprovante de residência
Entenda o que cada órgão analisa em seu pedido:
FUMBEL – Recebimento dos Requerimentos (início da tramitação);
SEMOB – Quando envolver alteração do trânsito/fechamento de rua;
SEMMA – Quando houver uso de fonte sonora ou em razão de alteração no meio ambiente;
SEURB – Quando o evento envolver alterações urbanísticas, colocação de defensas, barracas e arquibancadas;
COMUS – Divulgação do evento;
SEJEL – Quando o evento for relacionado com atividades de esporte e lazer;
GUARDA MUNICIPAL – Quando houver necessidade de segurança de bens públicos;
ADIC/ADMOS/AROUC – se os eventos ocorrerem nos distritos de Icoaraci, Mosqueiro e Outeiro;
DEFESA CIVIL – Conforme a capacidade de público/montagem de arquibancadas, colocação de defensas;
ORDEM PÚBLICA;
DPA.
