A definição de uma agenda de trabalho para o ano de 2019 foi um dos assuntos em pauta nesta terça-feira, 4, na sede do Centro de Formação de Professores, na primeira reunião dos novos integrantes do Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano (CDU). Durante o encontro, que contou com a presença do prefeito de Belém, Zenaldo Coutinho, ficou acertada a criação de subcomissões que ficarão responsáveis pela elaboração de um cronograma de ações a serem trabalhados durante a nova gestão.
O CDU é formado por 18 membros, entre representantes do poder público, dos poderes executivo e legislativo, e da sociedade civil. O Conselho é coordenado pela Prefeitura de Belém, por meio da Secretaria Municipal de Coordenação Geral do Planejamento e Gestão (Segep), e tem como missão debater e fiscalizar diretrizes e instrumentos da Política Municipal de Desenvolvimento Urbano e coordenar a realização da Conferência Municipal da Cidade.
Além da construção de uma agenda de trabalho para direcionar as ações para o próximo ano, também esteve na pauta do dia a programação de reuniões mensais e a realização de capacitação dos membros do conselho, que serão qualificados por meio de cursos, palestras e orientações.
“Vamos realizar a capacitação dos conselheiros e acolher palestrantes para enriquecer ainda mais esse momento de qualificação. Por isso é importante definir uma subcomissão que será responsável por elaborar um cronograma para a realização da capacitação, assim como também para outras ações que serão trabalhadas durante o ano que vem”, destacou Zenaldo Coutinho.
A elaboração de um regimento interno também foi enfatizada pelo prefeito. “Isso é algo necessário e importante. Aliás, isso requer certa urgência, pois teremos uma série de ações e uma intensa agenda de trabalho para o próximo ano, que inclui o Plano Diretor do Município de Belém, que será um grande desafio devido às complexidades existentes na cidade”, disse. A próxima reunião do Conselho está marcada para o dia 18 de dezembro.
Também participou da reunião o promotor de Justiça de Meio Ambiente, Patrimônio Cultural, Habitação e Urbanismo de Belém, Raimundo Moraes, que é membro presente desde a criação e a eleição do CDU. Ao final do encontro, ficou acertada a inclusão da Fundação Cultural do Município de Belém (Fumbel) e da Defensoria Pública Estadual como membros convidados do Conselho, que poderão participar ativamente dos debates, mas não poderão deliberar.
Conselho - Dentre as atribuições do CDU estão o debate e a fiscalização do cumprimento das diretrizes e instrumentos da Política Municipal de Desenvolvimento Urbano e a gestão do Fundo Municipal de Desenvolvimento Urbano. Os atuais membros irão acompanhar os resultados da evolução urbana de Belém e deliberar sobre o processo de elaboração, revisão e regulamentação do Plano Diretor do Município de Belém e outras regulamentações urbanísticas, assim como irá apreciar as propostas do Plano Plurianual (PPA) e da Lei Orçamentária Anual (LOA) quanto aos recursos para a execução das estratégias estabelecidas no Plano Diretor.
