Desde a última semana os contribuintes de Belém estão recebendo nas residências os carnês para pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) 2019. São mais de 258 mil carnês sendo enviados. A Prefeitura de Belém, através da Secretaria Municipal de Finanças (Sefin), já havia disponibilizado, desde o início deste mês, o boleto para ser impresso no endereço eletrônico www.belem.pa.gov.br/sefin.
Quem pagou o imposto em dia no exercício de 2018 tem vantagens, a exemplo dos pagamentos em cotas únicas nos próximos dias 10 de fevereiro e 10 de março, com descontos de 10% e 7%, conforme legislação municipal. Como ambas as datas citadas caem em domingos, é preciso pagar o imposto até as sextas-feiras, 8 de fevereiro e 8 de março, para não perder o desconto.
Para o titular da Sefin, José Capeloni, as vantagens são ainda maiores para quem ficou adimplente com o IPTU no exercício de 2018. Além dos 10% ou 7% de descontos assegurados no pagamento de cota única para os imóveis residenciais, esse desconto é acrescido de um mais um bônus de 25% de redução do valor, o que totaliza um benefício de 35% de abatimento no custo do tributo para quem for pagar, por exemplo, a cota única até 10 de fevereiro.
Para os imóveis não residenciais, o bônus é maior, com 30% dando um benefício total de 40% para os prédios comerciais.
“Belém precisa dessa arrecadação, pois sem o recurso é impossível fazer frente às necessidades da cidade, que são crescentes”, comenta José Capeloni, titular da Sefin. Com os descontos, a Prefeitura de Belém chega a conceder reduções nos valores de até 40%.
Ainda de acordo com Capeloni, para o exercício de 2019 a Sefin imprimiu 258 mil carnês para o atual envio aos domicílios, contudo outros 160 mil imóveis não recebem o carnê impresso, em Belém, pois têm valores venais de até R$ 51.278,01 e figuram na categoria de isentos do imposto. “Poucas capitais ainda mantêm o benefício da isenção para os contribuintes”, completa Capeloni.
Serviço:
A Sefin disponibiliza atendimento na Central Fiscal de Atendimento ao Contribuinte, na praça Barão do Rio Branco, 23, em frente à igreja das Mercês, bairro da Campina, de segunda a sexta-feira, das 8h30 às 16h; no Posto de Atendimento do distrito de Icoaraci, na rua Manoel Barata, 900, no prédio da Agência Distrital, bairro do Cruzeiro, de segunda à sexta-feira, das 8h às 14h; no Posto de Atendimento do distrito de Mosqueiro, na travessa Pratiquara, 18, em frente à praça Matriz da Vila, de terça à sexta-feira, das 8h às 14h, e aos sábados, das 8h às 13h; e na Estação Cidadania do shopping Pátio Belém ou no Posto Bel Fácil do Parque Shopping, na avenida Augusto Montenegro.
