O convênio de delegação de competências entre a Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana de Belém (SeMOB) e o Departamento de Trânsito do Estado do Pará (Detran/PA) foi assinado e passou a valer a partir da última terça-feira, 23. De acordo com o convênio, Semob e Detran agora possuem atribuições conjuntas para trabalhar na regularização do trânsito na capital.
Em seis dias de fiscalização, foram flagradas irregularidades em 83 veículos relacionados aos condutores e legalização dos veículos. “O nosso principal objetivo é o de dar mais segurança, tanto para motoristas como pedestres, tirando pessoas sem habilitação do volante e veículos sem licença para trafegar”, afirmou o diretor de trânsito da SeMOB, Marcos Chagas.
“Foram apreendidas vans de transporte clandestino, motocicletas que faziam serviço de mototáxi irregularmente, táxis que não poderiam estar circulando, além de caminhões. A retirada desses veículos proporciona maior segurança, principalmente para quem utiliza esses meios de transporte”, completa Chagas.
Antes da assinatura do convênio entre SeMOB e Detran, cabia aos agentes de trânsito do município apenas a fiscalização referente a infrações de circulação, como parada e estacionamento irregular e avanço de sinal vermelho, entre outras. Enquanto que os agentes do Detran só poderiam realizar a fiscalização e a autuação de infrações de condutor e do veículo, como transitar sem condições de segurança veicular, com a placa encoberta ou sem portar documentação obrigatória. A partir da assinatura do documento, essas e outras atribuições estão compartilhadas entre os órgãos novamente.
Os veículos apreendidos foram removidos para o pátio de retenção da SeMOB, na esquina das travessas Quintino Bocaiúva com a Padre Eutíquio. Para proceder com a retirada é necessário que o proprietário se dirija a um dos seguintes locais:
- Estação Cidadania do Pátio Belém, a SeMOB oferece serviços de liberação de veículos guinchados, além da emissão da credencial de estacionamento e passe fácil. O atendimento é realizado de segunda a sexta, de 10h às 17h.
- Na Central de Atendimento Bel Fácil, do Parque Shopping, a SeMOB oferece serviços para liberação de veículos, protocolo de recurso de multas, além da credencial de estacionamento para idosos e pessoas com deficiências, passe fácil e ouvidoria. O atendimento é realizado de segunda a sexta-feira, de 9h às 17h.
Os dois locais também contam com postos de atendimento do Detran/PA, entre outros serviços.
