Membros do Conselho de Desenvolvimento Urbano (CDU) se encontraram na tarde de terça-feira, 28, na sede do Palácio Antônio Lemos, para a oitava reunião extraordinária da entidade, que teve o objetivo de tratar de pautas referentes ao cronograma de apresentação da revisão do Plano Diretor Urbano de Belém, além da criação de Câmaras Técnicas Setoriais do Conselho.
O projeto para as Câmaras Técnicas Setoriais já vinha sendo discutido em reuniões anteriores do Conselho e passou por reformulações até a fase final, apresentadas na reunião. São três Câmaras: a Câmara Técnica de Análise Normativa e Legislação, a Câmara Técnica de Empreendimento e Operações e a Câmara Técnica de Estudo e Monitoramento do Plano Diretor de Belém.
As Câmaras Técnicas Setoriais têm o objetivo de distribuir as discussões do CDU em eixos temáticos. Durante a reunião foram apresentadas as atribuições de cada Câmara e elas serão compostas por no mínimo três Conselheiros, que serão indicados na próxima reunião do Conselho.
“Trabalhamos inicialmente com uma estrutura muito minimalista, e depois com uma estrutura muito detalhada. Após a reformulação, apresentamos essas três Câmaras que podem evoluir para mais, a partir das construções dos nossos trabalhos”, afirmou Danilo Soares, presidente da Companhia de Desenvolvimento e Administração da Área Metropolitana de Belém (Codem) e conselheiro responsável pelo projeto das Câmaras Setoriais.
Plano Diretor - A reunião também teve a apresentação do cronograma de trabalho para a apresentação da revisão do Plano Diretor Urbano. Nazaré Costa, titular da Secretaria Municipal de Coordenação Geral do Planejamento e Gestão (Segep) e secretária executiva do CDU, explica que as datas do cronograma foram adiantadas, para apresentar a pauta para a sociedade em uma data mais próxima. “Nesta reunião, nós tratamos do cronograma da revisão do Plano Diretor. O lançamento dessa revisão estava previsto para agosto e foi antecipado nesta reunião”, explicou Nazaré Costa.
A apresentação da revisão do Plano Diretor Urbano será feita em uma audiência pública, prevista para ser realizada em 27 de junho próximo. “O objetivo é falar para a sociedade que estamos revisando o Plano Diretor, mostrando modelos, prazos e planos de trabalho”, explicou a titular da Segep.
O CDU é composto por representantes dos poderes executivo e legislativo e da sociedade civil. Dentre as atribuições do CDU estão a fiscalização do cumprimento das diretrizes da Política Municipal de Desenvolvimento Urbano e a gestão do Fundo Municipal de Desenvolvimento Urbano.
Os atuais membros são responsáveis por acompanhar os resultados da evolução urbana de Belém e deliberar sobre o processo de elaboração, revisão e regulamentação do Plano Diretor do Município de Belém e outras legislações urbanísticas.
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