O acesso à educação de qualidade é uma prioridade da Prefeitura de Belém, por meio da Secretaria de Educação (Semec), que já investiu cerca de R$ 33 milhões em 106 obras nas escolas do município, desde 2013, incluindo reformas, ampliações e dez construções, beneficiando mais de 70 mil alunos matriculados na rede de ensino. Somente este ano, mais de 30 unidades estão passando por processos de reforma e ampliações.
Para a secretária municipal de educação, Socorro Aquino, por meio do investimento na educação é possível construir futuros promissores para transformar a sociedade. “As crianças serão os futuros profissionais do amanhã. Estamos investindo nas reformas das escolas para proporcionar um ensino de excelência para os alunos da rede municipal, o que é nossa prioridade”, disse a secretária.
Parceria TCM - Este ano, uma série de reformas e revitalizações estão sendo realizadas nas escolas municipais, dentre elas, as 14 instituições que fazem parte do projeto “TCM nas Escolas”, lançado em 2017 pelo Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará (TCM-PA). “O investimento depositado nessas escolas não se restringe apenas em estrutura física, mas também na área pedagógica, por meio de investimentos em projetos e capacitações”, acrescentou Socorro Aquino.
Atualmente, 70% dessas escolas que integram o “TCM nas Escolas” já foram reformadas e revitalizadas buscando a qualidade de ensino da rede educacional. De acordo com a Semec, algumas ações, que dependiam de processo licitatório, já foram resolvidas, e outras estão em andamento para correção dos problemas identificados.
Mas as reformas das escolas municipais não estão resumidas somente nas instituições vistoriadas pelo TCM. Diversas outras obras estão sendo realizadas por iniciativa da Prefeitura de Belém, como a Escola Municipal República de Portugal, que passará por um processo de reforma avaliado em mais de R$ 880 mil, que serão empregados no telhado, esquadrias, piso, forro, pintura, instalações elétricas, climatização e manutenção nos banheiros.
Investimento - Dados do Demonstrativo das Despesas com Ações Típicas de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino (MDE), do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), revelam que somente em 2018 foram investidos mais de R$ 466 milhões na educação municipal de Belém. Esse investimento engloba ações de criação de escolas, reformas, ampliações, projetos de qualificação, investimentos pedagógicos, melhorias e infraestrutura, entre outros.
Essas ações de investimentos aparecem na implantação de climatização nas salas de aula da rede municipal, onde cerca de 35% das escolas já estão equipadas com ar condicionado para proporcionar maior conforto aos alunos. Também estão sendo implantadas bibliotecas em todas as unidades de ensino infantil e fundamental.
Trabalhos também estão sendo desenvolvidos dentro das escolas para oferecer uma alimentação saudável e de qualidade para os alunos. Essa iniciativa já resultou em premiações nacionais, como o prêmio Gestor Eficiente da Merenda Escolar.
A Prefeitura de Belém mantém o compromisso de investir na ampliação do número de escolas e também na adaptação da estrutura para incluir estudantes, com as mais diversas necessidades, nas 199 unidades da rede municipal de ensino que são beneficiados com ações de investimento na educação infantil.
