O Prefeito de Belém, Zenaldo Coutinho, empossou na manhã desta quinta-feira, 1º, os 20 novos membros que vão compor o Conselho Municipal de Saúde de Belém, no biênio 2019-2020. Os empossados representam diversas entidades e instituições ligadas ao setor de saúde no município, divididos nos segmentos Usuários do SUS, Gestor e Trabalhadores de Saúde.
O Conselho Municipal de Saúde representa a participação dos cidadãos na gestão municipal, na fiscalização, acompanhamento, monitoramento e controle das ações da gestão pública, tornando-se um importante mecanismo de fortalecimento da cidadania.
A cerimônia de posse, realizada em um auditório da Universidade da Amazônia (Unama), contou com presença de diversas autoridades. Participaram da mesa solene, a presidente do Sindicato dos Enfermeiros do Estado do Pará (SENP), Antônia Valente; a presidente do Conselho Regional de Enfermagem (Coren), Danielle Cruz; o presidente do Conselho Municipal de Saúde, José Luiz Morais; o secretário municipal de saúde, Sergio de Amorim e o prefeito de Belém, Zenaldo Coutinho.
Compromisso - Para o secretário de Saúde, Sergio Amorim, que também foi empossado como integrante, a atuação do Conselho na gestão da saúde municipal é fundamental. “É por meio dessa participação efetiva do Conselho, contribuindo com a nossa gestão, que conseguimos, juntos, trazer melhorias para a saúde de Belém. Um exemplo disso foi o aumento de procedimentos entre 2012 e 2017, saindo de 252 mil para 1,3 milhão. O que mostra o compromisso da gestão municipal e o papel atuante do Conselho auxiliando e contribuindo para avanços no segmento de saúde”, frisou o secretário.
O prefeito de Belém, Zenaldo Coutinho, destacou o papel fiscalizador do órgão. “Transformar discurso em recurso investido na saúde tem sido nosso foco. Atualmente, 24% dos recursos municipais são aplicados na saúde. Ter um Conselho atuante como este, nos ajudando e fiscalizando essa aplicação, é um trabalho coletivo que se converte em bons resultados. E hoje é uma satisfação ver esse órgão legitimado pela sociedade” destacou o prefeito.
Representando os membros empossados, Osvaldo Carvalho falou do papel e comprometimento dos conselheiros. “O Conselho não mede esforços para contribuir com a gestão e minimizar as dificuldades e problemas que a saúde enfrenta. Sabemos que os estabelecimentos precisam receber cada vez melhor os usuários. O SUS é de controle de todos e temos essa responsabilidade. Por isso, vamos dar nossa parcela de contribuição por meio de nosso mandato no Conselho”, destacou Osvaldo.
Mesa Diretora - Todos os novos conselheiros foram nomeados por decreto municipal e receberam certificados do prefeito Zenaldo Coutinho. Após a posse, foi realizada a eleição da nova Mesa Diretora do Conselho, composta por José Luiz Pantoja Morais, da Associação Comunitária Nova Aliança Unidos Venceremos - ACNUV (presidência, segmento usuário); Maria Jusciclene da Silva, do Centro Comunitário São José (vice-presidência, segmento usuário); Osvaldo Luis Carvalho, do Conselho Regional de Enfermagem, seção Pará - COREN/PA (segmento trabalhador e segunda secretaria), e Sérgio de Amorim, titular da Sesma (segmento gestor).
O Conselho Municipal de Saúde de Belém foi instituído pelo artigo 178 da Lei Orgânica do Município de Belém e constituído nos termos da Lei Municipal 7847/97.
