Os bairros da Pedreira, Umarizal e Fátima passaram por ações de ordenamento na manhã desta quinta-feira, 26, para retirada de propagandas irregulares das vias públicas e faixas de festas. A ação realizada pela Prefeitura de Belém, por meio da Ordem Pública, tem o objetivo de combater a poluição visual na capital paraense. A ação também leva orientação para retirada e regularização de objetos, faixas e banners colocados de maneira irregular. Além da orientação, o trabalho de autuação e aplicação de notificação também foi realizado.
Apreensões - Ao todo, nove placas, cinco faixas e objetos como churrasqueiras e carros de lanches foram apreendidos e levados para os depósitos da Ordem Pública. De acordo com a coordenadora geral do órgão, Elizete Cardoso, a ação ocorreu com base ao cumprimento do Código de Posturas do Município. “Os materiais publicitários, assim como os objetos, estavam poluindo o visual da cidade e impedindo o direito de ir e vir das pessoas que passavam pelas calçadas”, explicou a coordenadora.
A ação busca melhorar a cidade, de promover um visual mais limpo para ruas, além de educar as pessoas que se apropriam de um bem público como se fosse particular. “Precisamos do apoio da população para ordenar Belém, onde quem perde é a coletividade. Mesmo que seja para divulgar trabalho, serviço ou produto há outras formas de uso que não deixam a capital suja e feia”, destacou Elizete.
As ações contam com fiscais da Ordem Pública, dois agentes da Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana (SeMOB), dois da Secretaria Municipal de Urbanismo (Seurb), dois da Secretaria de Meio Ambiente (Semma) e agentes da Guarda Municipal de Belém (GMB), por meio do Grupo de Ações Táticas, Grupamento de Ronda da Capital (Rondac) e Canil.
Regularização - A Prefeitura dispõe, não só aos comerciantes, como também aos donos de festas, de três secretarias, a de Meio Ambiente (Semma), de Urbanismo (Seurb) e a de Economia (Secon), para quem precisa utilizar desse tipo de publicidade possa buscá-las e obter mais informações e requerer a regularização das propagandas dos estabelecimentos.
Toda e qualquer colocação de placas, cartazes, faixas, letreiros e anúncios nos logradouros públicos só tem permanência regular com o aval da Prefeitura de Belém, em consonância com o que está previsto no Código de Posturas do Município de Belém.
