Nesta terça-feira, 17, a Prefeitura Municipal de Belém deu prosseguimento nas assinaturas de contratos de financiamento referentes aos 847 apartamentos do residencial Quinta dos Paricás, localizado na estrada do Maracacuera, no distrito de Icoaraci. As assinaturas concluem a sexta etapa dos contratos para o Habitacional, que faz parte do Programa Viver Belém, executada em parceria com o Governo Federal, por meio da Caixa Econômica Federal (CEF).
O atendimento ocorreu no ginásio Altino Pimenta, no bairro do Reduto, e é realizado por equipes da Secretaria Municipal de Habitação (Sehab) e por servidores da CEF. Desde cedo, centenas de pessoas já aguardavam o início do atendimento, às 8h, estendido até às 13h. Foram assinados, em média, 400 contratos de financiamento.
Já com os documentos em mãos, os futuros mutuários da CEF começaram a assinar os documentos de financiamentos. Maria Ivanda Gomes, 64, não se conteve no momento em que ouviu seu nome. Ela vibrava e batia no peito dizendo “esse é meu, é meu”, referindo-se ao apartamento que passará a habitar. “Minha alegria não tem tamanho. Felicidade muito grande é ter um local para morar, abrir a porta na hora que chegar, a hora que sair. Dizer ‘isso aqui é meu, eu entro e saio a hora que eu quiser’’’, enfatizou a aposentada sob bastante emoção.
Sentada na primeira fileira, Maria do Carmo de Brito Santos, 36, aguardava a vez com ansiedade. Ela lembrou a época em que soube da seleção. “Antes de me ligarem, eu soube da seleção por meio de uma lista divulgada pela Sehab. Foi uma surpresa e muita felicidade”, garante a dona de casa, que irá morar com esposo e os dois filhos. Abinael Almeida, 32, que hoje em dia mora na casa da sogra, no bairro da Cabanagem, foi outro selecionado pelo Programa Viver Bem. “Isso vai dar um alívio. Antes de morar de favor, passamos sete anos pagando um aluguel de quatrocentos e cinqüenta reais. Com esse valor, daria para estruturar todo o apartamento e ainda sobraria um dinheiro para a poupança das crianças”, contou Abinael, trabalhando atualmente como agente de portaria.
Como no primeiro dia, o prefeito Zenaldo Coutinho marcou presença no ginásio Altino Pimenta, ao lado do secretário municipal de Habitação, Maikenn Souza. O chefe do executivo fez a entrega dos primeiros contratos e aproveitou para tirar dúvidas dos selecionados. “A vida pública reserva momentos especialíssimos como este que estamos vivendo, de compartilhar com centenas de pessoas, centenas de famílias, compartilhar a realização de um sonho, e isso na qualidade de cristão, de pai, é profundamente tocante e me deixa muito emocionado em participar”, analisou o gestor.
Mudança da lei – Zenaldo Coutinho lembrou do período em que o interior mantinha um maior número de unidades habitacionais, motivado pelo desestímulo às obras de construção de residências, uma vez que os impostos cobrados pela administração municipal, durante a execução dos empreendimentos, encareciam os projetos de engenharia das empresas. A Prefeitura de Belém mudou a "lei da construção" e assim isentou as empresas do Imposto Sobre Serviço (ISS) e IPTU, o que provocou a adesão das empresas ao Programa Minha Casa, Minha, por meio de financiamento junto à CEF. O benefício da alteração da lei se estendeu ao ITBI (Imposto sobre a transmissão de bens imóveis), nos casos de compra e venda de terreno. "O fato da prefeitura abrir mão dos impostos municipais e a flexibilizar a lei, garantiu a construção de 9,5 mil novas unidade habitacionais até dois mil e vinte", ressalta o gestor.
Com a conclusão da sexta etapa do Programa Viver Belém, a administração municipal chega a 2,4 mil famílias beneficiadas com apartamentos do residencial Quintas dos Paricás. Restam, ainda, aproximadamente 300 unidades a serem entregues do empreendimento.
