Foram empossados pelo prefeito de Belém, Zenaldo Coutinho, nesta segunda-feira, 23, os membros do Conselho Gestor do Programa de Parcerias Público-Privadas (PPP), criado pela Lei Municipal 8.847/2011, para o biênio 2020-2021. A cerimônia de posse ocorreu na sede da Prefeitura de Belém.
O Conselho passa a ser composto pelos titulares da Secretaria Municipal de Coordenação Geral do Planejamento e Gestão (Segep), Nazaré Costa, da Procuradoria Geral do Município (PGM), Daniel Silveira, da Secretaria Municipal de Finanças (Sefin), José Capeloni Júnior, da Auditoria Geral do Município (AGM), Eliana Uchôa, da Secretaria Municipal de Administração (Semad), Evanilde Franco, e da Companhia de Desenvolvimento da Área Metropolitana de Belém (Codem), Danilo Soares.
Dentre as atribuições do Conselho Gestor estão a aprovação de termos de referência e licitações, contratações e supervisionar de parcerias.
Na avaliação da titular da Segep, Nazaré Costa, a escolha dos membros veio para validar as parcerias público-privadas e dar segmento às ações da Prefeitura. “Esta parceria (as PPPs) não é uma privatização, é importante ressaltar isto. É uma concessão de serviços para se ter uma gestão mais eficiente. E com o Conselho empossado é a ratificação deste compromisso com o serviço público”.
Ainda neste mês de dezembro, haverá uma reunião para discutir o regimento interno e eleger o presidente do Conselho.
