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Capital paraense comemora investimentos e qualidade no atendimento à saúde pública do município

Foto: Fernando Sette - Comus
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A UPA João Menezes, localizada no bairro da Marambaia, será inaugurada no dia do aniversário de Belém, dia 12 de janeiro

Prestes a completar 404 anos, Belém tem muitos motivos para comemorar. Na pasta da saúde, a rede Sistema Único de Saúde (SUS) do município dispõe, atualmente, de 85 Unidades Básicas de Saúde (UBSs), dez casas especializadas e três Unidades de Pronto Atendimento (UPA), estas, situadas nos bairros da Terra Firme e Sacramenta e entregues pela atual gestão, e a UPA de Icoaraci. Cada uma dessas UPAs tem capacidade de cobertura de 201 a 300 mil habitantes, por cada área, disponibilizando exames de urgência para radiologia, eletrocardiografia e exames laboratoriais.

No aniversário da cidade, no próximo dia 12, será entregue à população a UPA João Menezes, localizada no bairro da Marambaia. Além deste investimento, a gestão realizará uma vistoria no Hospital Pronto Socorro Municipal Humberto Maradei Pereira (no Guamá), totalmente reformado e ampliado, com aumento do número de leitos de 68 para 93, Unidade de Terapia Intensiva (UTI) ampliada com dez leitos, novos equipamentos e tomografia, tudo dentro do padrão exigido pelo Ministério da Saúde, elevando esse hospital de média para alta complexidade. Em breve o hospital será entregue à população.

Hospitais - A capital ainda conta com mais três hospitais e uma ampla rede conveniada com estabelecimentos públicos e privados. Em breve, também serão entregues a UPA do Jurunas, garantindo 100% de atenção dos serviços de urgência e emergência; além das novas UBS Castanheira e Portal da Amazônia, que deverão ampliar o acesso da população aos diversos Programas de Prevenção e Promoção da Saúde, contribuindo para a redução de doenças e agravos. Destaca-se também a implantação do Núcleo de Educação Permanente (NEP) que, por meio de convênios firmados com as instituições de ensino e pesquisa, possibilitam o medicamento dos campos de prática em toda a rede de saúde do município, contribuindo com a formação acadêmica de profissionais e visando ao fortalecimento de um SUS de qualidade e resolutivo.

As melhorias e ampliações dos serviços da rede de urgência e emergência permitiram aumentar de 250 mil atendimentos ambulatoriais, em 2012, para cerca de 1,2 milhão, em 2018. Em 2019, até setembro, a rede já somava mais de 1 milhão de atendimentos. Para o secretário municipal de saúde de Belém, Sérgio de Amorim, uma gestão pública comprometida e atuante é um dos principais fatores para o alcance de uma saúde pública de qualidade. “Empenhamos nosso trabalho na modernização, inaugurações, reformas e ampliações de unidades de saúde e de hospitais, valorizando o que já temos e investindo em novos serviços junto à atenção básica, às equipes de referência técnica e todos os servidores que, juntos, lutam com responsabilidade pela saúde pública”, destacou o secretário.

Ainda em 2019, a gestão inaugurou a Unidade de Referência Especializada em Atenção à Saúde da Mulher (URE Mulher), no bairro do Umarizal, e o Hospital de Retaguarda Dom Vicente Zico, no bairro do Marco. A URE Mulher veio para somar às ações de promoção, prevenção e recuperação da saúde feminina na capital paraense. Construída com recursos do tesouro municipal, a obra recebeu o investimento de cerca de R$ 2,7 milhões, ampliando a capacidade de atendimento de 3 mil para 5 mil mulheres, ao mês, e de 14 mil para 18 mil procedimentos, ao ano. A Unidade auxilia na redução da morbimortalidade por câncer de mama e colo de útero e promove o acompanhamento de gestantes no pré-natal de alto risco.

O Hospital Dom Zico, localizado na travessa Lomas Valentinas, foi todo reestruturado para comportar 69 leitos, uma nova Unidade de Terapia Intensiva (UTI) com nove leitos, e um bloco cirúrgico com duas salas, além de consultórios, postos de enfermagem e enfermarias com os leitos de internação.

Desde 2014, a gestão também entregou 25 ambulâncias, sendo cinco compradas com recursos do tesouro municipal. “Os veículos estão servindo às Unidades Municipais de Saúde com serviço de urgência e emergência, Hospitais de Pronto Socorros, Unidade de Pronto Atendimento e Hospital Geral de Mosqueiro, que visam ao atendimento dos pacientes de forma humanizada”, ressaltou Amorim.

Descentralização - Desde que assumiu a gestão, em 2013, o prefeito Zenaldo Coutinho priorizou investimentos na área da saúde, saltando de 18,22%, em 2012, para 22,03%, até outubro de 2019, bem acima dos recursos destinados a esta pasta, que são de 15% estipulados pela Constituição Federal.

Exemplo desses investimentos foi a implantação, em 2014, do Consultório na Rua (CnR), com equipes que atuam na área do Ver-o-Peso, levando serviços a pessoas em situação de rua. O programa foi intensificado com a chegada dos índios venezuelanos da etnia Warao que, atualmente, são assistidos e recebem todo o suporte necessário com a saúde. “O Consultório na Rua possui, em média, 600 pessoas cadastradas e inicia o atendimento itinerante a partir das 15 horas, ofertando serviços como vacinas, aconselhamento, consultas médicas, dentre outros”, explicou a psicóloga do CnR, Rita Rodrigues.

Junto à esta estratégia descentralizada de serviços, a gestão investiu também em ações como o programa Prefeitura no Bairro, que chegou à 17ª edição em 2019, ofertando diversos serviços em saúde, assim como o Corujão da Saúde, que já alcançou a quinta edição, levando exames e atendimentos às pessoas em situação de rua, população LGBTI, profissionais do sexo ou para aqueles que não dispõem de tempo suficiente para ir ao médico.

Segundo o coordenador da Referência Técnica IST/Aids e Hepatites Virais, Reginaldo Junior, os serviços levados pelo Corujão da Saúde priorizam o turno da noite com a finalidade de garantir o acesso à saúde a todos. “Os atendimentos são feitos em horários estratégicos para quem trabalha durante o dia e, muitas das vezes, não têm tempo para realizar procedimentos de saúde”, indicou. Ainda em 2018, foi implantado pela gestão a Profilaxia Pré-Exposição ao HIV (PREP), um novo método de prevenção à infecção ao HIV. A rede também conta com a Profilaxia Pós-Exposição ao HIV (PEP).

Odontologia - No ano passado, os munícipes ganharam também o Odontomóvel, um veículo que oferta todos os serviços odontológicos de um consultório normal de unidade, como restaurações, extrações, raspagem e alistamento radicular, profilaxia, acesso para iniciar tratamento endodôntico, Raio-X e ultrassom. Em 2017, Belém ganhou também a Unidade Móvel de Vacinação, com capacidade para atender a cerca de 70 pessoas, diariamente, cobrindo todo o calendário de vacinas disponíveis. A unidade funciona com todos os equipamentos de uma sala de vacina normal.

Controle populacional animal - Outro importante investimento feito pela gestão, em 2016, foi a reforma do Centro de Controle de Zoonoses (CCZ), na avenida Augusto Montenegro; as feiras de adoção de cães, que contabilizaram, desde o início da gestão, 68 edições com mais de 500 animais adotados; e a ampliação do número de cirurgias de esterilização animal, que passou de 397, em 2012, para 6.700, em 2019. O Centro ainda ganhou um Castramóvel, veículo equipado para cirurgias de castração de animais nos bairros de Belém.

A população belemense receberá, ainda este ano, o primeiro Hospital Público Veterinário Dr. Vahia, que será construído no bairro do Tapanã e ofertará serviços de baixa e média complexidade de urgência, consultas, cirurgia geral, vacinação antirrábica, exames laboratoriais e de imagem, curativos simples e complexos, fluidoterapia e palestras de educação em saúde.

De acordo com a médica veterinária do CCZ, Márcia Valéria Alves, a estrutura terá capacidade para realizar, mensalmente, 720 atendimentos de urgência, 1.080 consultas, 210 cirurgias oncológicas, 60 cirurgias ortopédicas e 300 cirurgias de emergência, além de 630 procedimentos de castração. “A equipe contará com médicos veterinários, assistentes e farmacêuticos”, adiantou a veterinária.

Programas e Vigilância - Outro avanço na gestão do prefeito Zenaldo Coutinho foi o Transporte Social, programa que garante a continuidade do tratamento de hemodiálise aos pacientes que não têm condições de arcar com o custo do transporte. O programa foi implantado há 14 anos no município de Belém, mas contava com apenas dois veículos - vans comuns -, e com apenas 18 atendimentos.

Em 2012, o Transporte Social no município passou a contar com três veículos para atendimento e 30 pacientes atendidos. Já em 2018, teve melhorias e crescimentos consideráveis, dentre elas, a aquisição de oito vans adaptadas com capacidade para 12 pessoas, sendo acompanhantes e pacientes por cada turno e 179 pacientes com atendimento semanal.

Atenção básica - No programa de Atenção Básica, neste ano de 2020, o programa Núcleo de Apoio à Saúde da Família (NASF) completa 12 anos integrando atividades das Estratégia Saúde da Família (ESF) e das Unidades Municipais de Saúde (UMS), com o objetivo de fortalecer a atenção básica na prevenção de patologias e oferecer um melhor atendimento aos usuários do SUS. São 12 equipes compostas por psicólogo, assistente social, fonoaudiólogo, fisioterapeuta, nutricionista, terapeuta ocupacional e educador físico, atuando na prevenção de agravos e proporcionando à população modos de vida mais saudáveis.

Em relação à prevenção e controle de doenças, Belém conta com avanços no que se refere aos Agentes de Combate às Endemias (ACE), que desenvolvem atividades de combate ao vírus da Dengue, Zika e Chikungunya, transmitidas pelo mosquito Aedes aegypti; e malária, transmitida pelo mosquito do gênero Anopheles. Em 2012, atuavam 376 ACEs e, atualmente, a gestão conta com mais de 700 agentes desenvolvendo um conjunto de atividades de vigilância em saúde.

O trabalho contínuo de vigilância reflete na redução de casos de dengue e malária. Em 2012 foram registrados 24 casos de malária autóctones - infecção que se origina no próprio município -, e 560 casos importados. Em 2019, foram confirmados 157 casos, mas todos importados. Em relação à dengue, houve uma redução significativa: em 2012, foram 1.894 casos confirmados e um óbito; no último ano, foram confirmados 92 casos e nenhum óbito registrado.

Doença de Chagas - Belém também avançou em relação às formas de processamento e manipulação do açaí. Em 2012, foi o Decreto Estadual nº 326/2012, que estabelece normas para cadastramento de batedores artesanais e padrões para instalação e processamento do açaí e da bacaba. Junto ao decreto surgiu o desenvolvimento de um equipamento chamado tanque de branqueamento, que usa alta temperatura, seguida de água fria, para diminuir a carga microbiana, minimizando a possibilidade de contaminação da Doença de Chagas.

A Prefeitura também criou a Casa do Açaí, localizado na avenida João Paulo II, um espaço que serve de apoio para os batedores artesanais de açaí, com serviços, cursos de capacitação e orientações para melhorar a qualidade do produto e combater a Doença de Chagas.

Também foi concebido e passou a ser distribuído pela Secretaria Municipal de Saúde (Sesma), por meio do Departamento de Vigilância Sanitária (Devisa), o selo “Açaí bom”, que indica que o comerciante certificado realiza todas as boas práticas de manipulação do produto, além de estar em dia com as licenças de funcionamento. Ao longo de 2019, a Casa do Açaí inspecionou 3.429 estabelecimentos, interditou 52, e também capacitou 2.247 manipuladores de açaí.

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