De acordo com levantamento feito no Sistema de Gestão Integrada de Informações Governamentais (Giig) e no Sistema de Informação sobre Orçamento Público em Saúde (Siops), a Prefeitura de Belém ampliou os investimentos na área da saúde de R$ 260.968.777,65 em 2013 para R$ 448.276.039,66 em 2019, uma diferença de quase R$ 190 milhões. Estes valores são oriundos exclusivamente do tesouro municipal e significam que, em dezembro de 2019, 24,52% dos recursos municipais foram aplicados em ações e serviços públicos de saúde, acima dos 15% estipulados pela Constituição Federal.
A materialização destes investimentos nos últimos sete anos está na cobertura total da área de urgência e emergência pré-hospitalar, com a construção de quatro novas Unidades de Pronto Atendimento (UPAs da Marambaia, Jurunas, Sacramenta e Terra Firme) e reforma da UPA de Icoaraci; reforma e ampliação dos dois Hospitais de Prontos Socorros Municipais (Humberto Maradei Pereira, no Guamá, e Mário Pinotti, no Umarizal); entrega do Hospital de Retaguarda Dom Vicente Zico, com mais de 60 leitos; novas Unidades Básicas de Saúde (Portal da Amazônia, Castanheira, Tenoné e Quinta dos Paricás); e entrega da Unidade de Referência Especializada na Saúde da Mulher, entre outras.
Obras - Para o secretário municipal de saúde, Sérgio Amorim, o compromisso com a saúde se reflete hoje nas obras executadas com qualidade e modernidade e que resultam em um melhor atendimento da população que precisa do Sistema Único de Saúde (SUS).
Amorim destaca que os procedimentos realizados na atenção básica aumentaram 15,62%, o que em número reais significa que são cerca de 650 mil procedimentos a mais realizados em 2019. E quando se considera a rede pública e conveniada, este aumento é de 21,24%. “Quando comparamos o ano de 2019 com o ano de 2012, identificamos que aumentamos em mais de quatro milhões nos procedimentos realizados. Isto é mais assistência para quem precisa”, destaca.
Considerando os dados dos procedimentos de urgência e emergência, o crescimento foi acima de 1.000%, saltando de 252.208 em 2012 para 1.381.255 em 2019. As internações também aumentaram de 3.706 em 2012 para 5.344 no ano passado. Na estrutura, a urgência e emergência ainda ganhou novas ambulâncias para renovação da frota do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu 192), novos equipamentos, novos mobiliários, humanização de ambientes, além de constantes capacitações para servidores.
Ampliação - O crescimento da rede municipal de saúde também está expresso na ampliação das equipes de Estratégia Saúde da Família (de 71 para 123), de Núcleo de Ampliado de Saúde da Família (um para 12), Consultório na Rua (de zero para três) e atenção domiciliar (de zero para nove).
Concursos públicos e processos seletivos foram realizados. “Os servidores são fundamentais nesse trabalho. Peças que se encaixam para fazer funcionar a máquina pública. Vale também destacar que a qualificação de pessoal, agregada às estratégias de gestão, tem impacto na prevenção e na promoção da saúde, contribuindo para a redução de indicadores como a incidência de dengue e malária, mortalidade infantil e gravidez na adolescência”, ressalta o titular da Sesma.
Novos serviços - Outros investimentos da gestão foram as aquisições de veículos para castração animal, serviço que só tem crescido no Centro de Controle de Zoonoses; as unidades móveis para atendimento odontológico e vacinação; os novos veículos para o transporte social; a implantação das Academias da Saúde; a Casa do Açaí; e, em breve, a entrega do Hospital Veterinário, que será o primeiro da região Norte e ofertará serviços gratuito para animais sob tutela de moradores de Belém.
“Com seriedade e probidade, estamos qualificando a saúde da nossa cidade com a reestruturação dos serviços, padronização de medicamentos e materiais, programas de prevenção, monitoramento de agravos, entre outras ações e muito trabalho em equipe que, ao longo dos anos, foram somando para que os avanços fossem possíveis e muitos desafios fossem superados”, afirma Sérgio Amorim.
