Especialistas ambientais afirmam que o descarte irregular de lixo provoca uma série de problemas para a população, dentre eles, a proliferação de insetos, transmissão de doenças, odor, entupimento de bueiros e diversos tipos de poluição. Por isso, a Secretaria Municipal de Saneamento (Sesan) desenvolve diversas ações de fiscalização e orientação para coibir a prática em Belém. Nesta quarta-feira, 30, os agentes municipais estiveram na Passagem São Francisco, com a Rua Rodolfo Albino, no bairro da Cremação, para eliminar pontos de descartes irregulares de lixo e entulho.
O trabalho na Passagem São Francisco começou na última segunda-feira, 28, com a fiscalização e orientação aos moradores do local. Após identificar os pontos onde o lixo estava acumulado, na manhã de hoje, 30, foi o momento da retirada dos resíduos descartados de forma irregular. O coordenador do Código de Postura da Sesan, José Argentino, explicou que a coleta é diária e que a população deve deixar o lixo doméstico na porta das residências e não descartar em esquinas ou canais.
"É importante que a população saiba que deve deixar o lixo na porta da sua casa, que os agentes da empresa vão buscar. O objetivo desta ação é acabar com esses pontos de descarte irregulares que, infelizmente, são feitos pelos próprios moradores", disse o coordenador.
A ação foi aprovada pela doméstica Maria Lucinélia, que é moradora há anos da Passagem São Francisco e reconhece que a população também tem um papel fundamental neste trabalho. "Antes aqui não era assim, não tinha tanto lixo jogado, mas as pessoas começaram a jogar o lixo na rua e vai ficando desse jeito. Então, eu apoio esse tipo de trabalho da Prefeitura, porque isso nos prejudica bastante, alaga nossas ruas, nos traz doença e outras coisas. Acho que a população precisa colaborar e colocar seu lixo na porta, ao invés de jogar na rua", afirmou.
Além das doenças e transtornos causados pelo descarte irregular de lixo, a prática também é considerada crime ambiental e está sujeito a penalidades previstas no Código de Posturas do Município, além da apreensão do veículo utilizado para descarte. A autuação em flagrante é feita pela Delegacia de Meio Ambiente (Dema), com base no artigo 54 da Lei 9.605/98, a Lei de Crimes Ambientais.
Assim como na passagem São Francisco, no bairro da Cremação, a Secretaria de Meio Ambiente realiza um trabalho contínuo em toda capital paraense, com operações de fiscalização do descarte irregular de resíduos e coleta. Diariamente 1,2 mil toneladas de lixo domiciliar e 600 toneladas de entulho são retiradas das ruas de Belém. A Sesan pede a colaboração da população e que deposite os resíduos na porta das casas somente no dia e horário de coleta, conforme o calendário.
Para denunciar pontos de descarte irregular de lixo, a população pode ligar, por meio de um telefone fixo, para o número 156, ou, fazer um ofício com fotos, relatando o ocorrido e levar até à Sesan, localizada na Av. Almirante Barroso, 3110, no bairro do Marco. "A gente pede para que a população faça denúncias desses pontos, para que nossas equipes tenham conhecimento e possam resolver o problema. A colaboração dos moradores é necessária e muito importante", ressaltou José Argentino.