CDU debate o Projeto de Lei Orçamentária Anual para 2021 em reunião virtual

O Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano (CDU) apresentou as diretrizes para elaboração do Projeto de Lei Orçamentária Anual (LOA) para o exercício de 2021 em reunião extraordinária realizada virtualmente na terça-feira, 6, com a participação de membros do Conselho e convidados, totalizando 20 participantes.
Durante o encontro foi feita a retrospectiva da gestão, nos últimos oito anos, com destaques para as receitas, despesas e os parâmetros adotados na elaboração do projeto de lei para 2021, seguindo as diretrizes do Plano Plurianual (PPA) de 2018 a 2021 e da Lei de Diretrizes Orçamentárias. Com base nas previsões para 2021, a estimativa de receita total é de R$ 3,7 milhões, um crescimento de 4,1% em relação à receita reestimada em 2020.
Foram apresentadas as prioridades e metas da gestão municipal, como a organização e estrutura dos orçamentos e diretrizes para execução. “Estamos priorizando as obras que estão em andamento, bem como a ampliação da malha viária, o abastecimento de água nas ilhas, garantir a qualidade da educação básica e o equilíbrio das contas públicas”, afirmou Nazaré da Costa, secretária municipal de coordenação geral do planejamento e gestão.
O prefeito de Belém, Zenaldo Coutinho, destacou a modernização do sistema tributário e outras ações que permitem investimentos na saúde, na educação e no saneamento. “Com recursos próprios ou em parceria, estamos conseguindo entregar obras emblemáticas para Belém. A nossa administração prima pela seriedade e compromisso com os que mais precisam, por isso fizemos tudo o que era possível fazer na gestão do dinheiro público para que o recurso chegue ao seu destino”, disse. 
A reunião do CDU contou com a presença de representantes das Secretarias de Planejamento (Segep), Urbanismo (Seurb), Saneamento (Sesan), Habitação (Sehab) e Economia (Secom), Fundação Cultural do Município de Belém (Fumbel), Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana de Belém (Semob) e da Companhia de Desenvolvimento de Belém (Codem).
Também participaram representantes da Associação de Dirigentes de Empresas do Mercado Imobiliário do Pará (Ademi-PA), Federação do Comércio do Estado do Pará (Fecomércio-PA), Universidade do Estado do Pará (Uepa), Universidade Federal do Pará (UFPA), Associação dos Amigos do Patrimônio de Belém (AAPBel) e o Ministério Público do Estado do Pará (MPPA).