Em pouco mais de um ano e meio da gestão do prefeito Edmilson Rodrigues, em Belém, 975 famílias conseguiram conquistar a casa própria por meio do processo de seleção pública do Programa Habitacional do Município Viver Belém.
A última entrega de chaves ocorreu no dia 19 de agosto, quando os beneficiários receberam os 960 imóveis dos residenciais Maracacuera I e II, construídos pela Caixa Econômica Federal, com recursos do Programa Casa Verde e Amarela. "Pra quem no tinha nada, agora graças a Deus, eu tenho a minha casa", comemorou Cláudia Ferreira, de 35 anos, desempregada e mãe de dois filhos, que morava na casa de parentes, no Paracuri.
Comissão de acompanhamento - "Eu nem esperava, mas fiquei acompanhando tudo e deu certo", disse Cláudia, que integrou a comissão de selecionados dos residenciais e participou de perto, do monitoramento de todas as etapas de seleção dos apartamentos, sorteios e reuniões informativas para atualização do processo que definiu os beneficiários finais do Maracacuera I e Maracacuera II, de acordo com os critérios estabelecidos pelo programa habitacional.
"Nosso compromisso é com a transparência, para que as pessoas tenham segurança da seriedade do trabalho e que as moradias cheguem, de fato, aos mais necessitados", defende o secretário municipal de habitação, Rodrigo Moraes.
Novos projetos – O titular da Sehab se reuniu com representantes do Ministério do Desenvolvimento Regional, durante reunião em Brasília, para confirmar a adesão da Prefeitura de Belém a programas de moradia voltados para a revitalização e requalificação do Centro Histórico e Comercial de Belém.
"Queremos alavancar as ações e obras de habitação para atender as famílias vulneráveis, servidores públicos e fomentar esse mercado. Isso também vai resultar em mais emprego, vendas, prestação de serviços. Todo mundo ganha, principalmente a nossa cidade", pontua o Rodrigo Moraes.
Reajuste do Auxílio Aluguel - Outra medida priorizada pela Prefeitura de Belém, por meio da Secretaria Municipal de Habitação, foi o reajuste do Auxílio Aluguel que passou para R$ 500,00 para quem recebia valores menores de R$ 350,00 a R$ 400,00, depois de vários anos sem qualquer revisão para as famílias que aguardam a conclusão de projetos como a Vila da Barca, Portal da Amazônia e Paracuri. As equipes de gestão financeira e jurídica da Sehab já estudam a possibilidade de um novo reajuste, de acordo com o avanço e entrega das obras.
A todo vapor – A força-tarefa criada pela gestão municipal para agilizar obras importantes na cidade tem na Vila da Barca um dos principais resultados. Sob a coordenação da Sehab as etapas do projeto, que ficaram pendentes por mais de 10 anos, ganham forma e seguem aceleradas. Com diferentes frentes de serviço ao mesmo tempo, a previsão é concluir mais de 200 moradias até o aniversário de Belém, em janeiro de 2023. Mas, a área também vai ganhar urbanização, espaços de lazer, comércio e atividades culturais.
Novas entregas Portal da Amazônia – Pelo menos 64 apartamentos estão previstos para conclusão em 2023. A obra tem parceria do Programa de Saneamento da Bacia da Estrada Nova, com a construção de uma Estação de Tratamento de Esgoto, que vai beneficiar as famílias e também o meio ambiente da área, melhor preservando o Rio Guamá.
Avanço Viver Mosqueiro – Já com obras retomadas e também aceleradas, o projeto de mil casas do Residencial Viver Mosqueiro recebe monitoramento permanente da Sehab para atualização das famílias cadastradas no Programa Habitacional do Município. Após passar por reavaliação orçamentária e garantia de recursos, a previsão é de conclusão em 2023.
Residencial Neuton Miranda – E até 2024, a previsão é acabar com a espera de 168 famílias que aguardam há mais de 10 anos pelas moradias do Residencial Neuton Miranda, no bairro do Telégrafo. Além das residências, o projeto inclui urbanização e paisagismo da área, localizada na avenida Arthur Bernardes.
Credibilidade - O número de inscritos no Programa Habitacional de Belém não para de crescer e já passa de 165 mil cadastrados. A procura, tanto presencial como na internet, mobiliza a equipe social com orientações e apoio para garantir o registro de todos os interessados em participar da seleção, de acordo com os critérios estabelecidos para atender famílias vulneráveis, com renda até R$ 1.8mil
Melhorias no Atendimento – Com até 400 atendimentos diários, nos períodos de maior movimentação, a Sehab investe no aperfeiçoamento da equipe, que inclusive, participa de curso de libras para melhor receber usuários com deficiência auditiva. Pessoas em situação de rua e trans também são contempladas no novo sistema de cadastramento, que possibilita a inclusão do nome social e desobriga a informação de endereço, com apoio da Funpapa.
"É um processo de democratização. Entendemos que essas pessoas, historicamente negligenciadas, precisavam ser atendidas e solicitamos o aperfeiçoamento do sistema para a inclusão delas", explica Rodrigo Moraes.
Expectativas – A Sehab mobiliza o Conselho Municipal de Habitação, reativado após anos sem atuação efetiva, para a atualização da política habitacional do município. A secretaria também conversa com instituições como a Universidade Federal do Pará, Sindicato dos Empresários da Construção Civil e movimentos de luta pela moradia, para ampliação das ações e projetos, incluindo o atendimento de famílias das ilhas da capital.
"Queremos aperfeiçoar o trabalho da Sehab, oferecer assistência técnica e dar suporte para a efetiva melhoria das condições de moradia na nossa cidade, como priorizou o prefeito Edmilson Rodrigues", conclui o secretário municipal de Habitação.
Cristiane Matos, de 43 anos, contemplada com um dos apartamentos do Maracacuera comemora a casa própria, onde vive com a cachorra Pratinha. "Todos os dias a gente vem passear. Eu gostei muito daqui. Minha mãe venho me visitar e passar uns dias e ela também gostou muito. O vento é ótimo", se diverte.