As comemorações pelo Dia do Servidor Público, celebrado nesta sexta-feira, 28, existem desde 1943, quando a data foi instituída pelo então presidente Getúlio Vargas. E nesta sexta, a Prefeitura de Belém tem inúmeros motivos para comemorar a data com quem cuida da nossa gente, sobretudo, pelos avanços alcançados ao longo deste ano.
É importante lembrar que, desde o início da atual gestão do prefeito Edmilson Rodrigues, houve a implementação de uma mesa de negociação permanente com as entidades sindicais ligadas ao serviço público municipal.
Até o final do primeiro semestre deste ano, foram realizadas mais de 40 mesas de negociação (gerais e setoriais), que tiveram como pauta a valorização das servidoras e servidores de Belém, um compromisso do prefeito Edmison Rodrigues que vem sendo cumpromido desde o início da sua gestão.
"Nosso compromisso é valorizar os servidores, corrigindo o erro das gestões anteriores, certos de que valorizar o servidor público é garantir os direitos da população", enfatiza o prefeito Edmilson.
Recomposição salarial - Ao longo de 2022, foi cumprida a agenda de recomposição salarial para os servidores da gestão municipal que, em dezembro de 2021, tinham seus vencimentos-base abaixo do salário mínimo atual (R$ 1.212, 00). No acumulado, o percentual de realinhamento salarial alcançou 15,03%.
Segundo a secretária municipal de Administração, Jurandir Novaes, “todos aqueles com 5% de reajuste em janeiro e 4,82% em junho de 2022 tiveram, ainda no final de agosto, 4,52% de recomposição salarial em seu vencimento-base”.
“Trata-se de um compromisso de governo e um marco de ruptura com um processo que somente desvalorizava o servidor e o serviço público municipal”, acrescenta a titular da Semad.
Magistério - Nos últimos meses também foi cumprido o compromisso com a valorização do magistério. No mês de março, foi concedido o reajuste de 33,24% no vencimento-base dos professores vinculados à Secretaria Municipal de Educação (Semec) e à Fundação Escola Bosque (Funbosque).
Iasb - Em junho deste ano, também começou a ser ajustado o pagamento do triênio (um adicional por tempo de serviço) após cálculo que somaram 5% sobre a remuneração das servidoras e servidores do Instituto de Assistência à Saúde dos Servidores Públicos do Município de Belém (Iasb).
Vale-alimentação - Também em 2022, já nos primeiros meses do ano, o vale-alimentação dos servidores foi reajustado em 37%, passando de R$ 270 para R$ 370. É importante salientar que não havia nenhum tipo de reajuste no benefício desde 2015.
Guarda Municipal - Em maio de 2022, a Semad anunciou aos servidores da Guarda Municipal o pagamento do Triênio a 819 guardas municipais. Pouco tempo depois, foi ratificada a continuidade do processo de cumprimento do Plano de Cargos, Carreira e Remuneração (PCCR) de 602 guardas municipais ativos.
Processos administrativos - Outro avanço alcançado em prol dos servidores municipais ao longo de pouco mais de um ano e meio da nova gestão diz respeito a liberação de processos administrativos (foram mais de 5.000 liberados) - alguns deles parados há mais de 10 anos.
