A Prefeitura de Belém, por meio da Secretaria Municipal de Saneamento (Sesan), empossou os integrantes do Conselho Municipal de Saneamento Básico (Comsab), em solenidade realizada na quinta-feira, 17, no salão de reuniões do escritório do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unice).
De acordo com a titular da Sesan, Ivanise Gasparim, a instalação do conselho é mais um avanço da gestão do prefeito Edmilson Rodrigues. "Pela primeira vez na história de Belém é instalado um Conselho Municipal de Saneamento Básico, órgão fundamental para avaliar, propor e contribuir com a politica de saneamento municipal. Além de ser de extrema importância na ajuda da captação de recursos para a cidade", esclarece a secretária.
Poder público e entidades civis
O Comsab é composto por representantes da Secretaria Municipal de Urbanismo (Seurb), Secretaria Municipal de Saúde (Sesma), Secretaria Municipal de Habitação (Sehab), Âgencia Reguladora Municipal de Belém (Arbel), Associação Brasileira de Engenharia Sanitária Seção Pará (Abes/PA), Conselho de Agronomia do Pará (Crea/PA), Sindicato dos Urbanitários do Pará (STIUPA), Federação das Indústrias do Estado do Pará (Fiepa), Ordem dos Advogados do Brasil seção Pará (OAB/PA), Companhia de Saneamento do Pará (Cosanpa), Câmara Municipal de Belém e Central Única dos Trabalhadores (CUT). Ainda fazem parte do Conselho, na condição de convidados, representantes da Secretaria Municipal de Coordenação Geral do Planejamento e Gestão (Segep) e Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Semma).
O Comsab foi criado pelo artigo 14 da Lei nº 9.656, de 30 de dezembro de 2020, que “Institui a Política Municipal de Saneamento Básico do Municipio de Belém, o Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB), e o Plano de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos (PGIRS), em atenção ao disposto no art. 9º da Lei Federal nº11.445/2007, com as atribuições trazidas pela Lei nº14.026/2020, o Novo Marco do Saneamento Básico.
Políticas públicas de saneamento
Para o Coordenador de Regulação da Arbel, Ântônio Tavares, a importância do Conselho é mais que uma representatividade institucional, mas de fato um orgão com capacidade de discutir as políticas públicas de saneamento. "Através do conselho que tem uma ampla representativdade não somente institucional, mas também da sociedade civil organizada, permitirá se discutir a governança do saneamento do município em prol da universalização do serviço".
O coordenador de Gestão e Planejamento da Cosanpa, Rubens Barbalho, afirma que a instalação do Comsab é uma iniciativa positiva da Prefeitura de Belém. "Eu parabenizo a iniciativa da atual gestão municipal e como conselheiro, representando a Cosanpa, sei que daqui sairão as melhores proposições, para que cada vez mais melhore esse setor do serviço público, que tem se mostrado um desafio não só para Belém, mas para todo o Brasil".