Durante este fim de semana a Prefeitura de Belém em parceria com o Instituto Peabiru e com o Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) realiza a primeira edição da Semana do Bebê Quilombola no Quilombo do Sucurijuquara, no distrito de Mosqueiro.
A programação foi iniciada neste sábado, 26, na Escola Municipal Angelus Nascimento, e continua até este domingo, 27. A iniciativa integra as ações de políticas públicas municipais voltadas à primeira infância e de combate ao racismo em Belém.
Belém ganha notoriedade na luta contra o racismo, pois é a primeira cidade da região Norte a efetivar um Estatuto de Igualdade Racial, visando à defesa dos direitos raciais individuais e coletivos, o combate à discriminação e às demais formas de intolerância étnico-racial.
O estatuto é um Projeto de Lei da vereadora Lívia Duarte (PSOL) e foi sancionado pelo prefeito Edmilson Rodrigues em 9 de maio de 2022, como decreto nº 9.769/2022.
"Belém é o sétimo município do Brasil, entre os mais de cinco mil, a ter uma lei que trata dos direitos para a comunidade negra", ressaltou o prefeito Edmilson Rodrigues. "E não vai ficar só nisso, pois seguimos na criação de políticas públicas voltadas para a população negra", afirmou.
Acesso a políticas públicas
Durante os dois dias do evento serão oferecidas atividades lúdicas, formações e serviços, por meio das diversas secretarias municipais de Belém, para as mães e bebês do único quilombo localizado na capital paraense. O objetivo central da ação é fomentar e facilitar o acesso às políticas públicas em educação, saúde e assistência social, essenciais à primeira infância em terras quilombolas.
Segundo o gerente de projetos do Instituto Peabiru, Edgar Barra, a ideia da realização do evento é mobilizar as prefeituras paraenses para que elas desenvolvam ações de cidadania em favorecimento ao bom desenvolvimento de bebês dos quilombos. Ainda de acordo com Edgar Barra, a Semana do Bebê Quilombola já foi realizada em dez cidades do Pará onde há território desse perfil.
Uma das mães do Quilombo do Sucurijuquara, que participaram da abertura da Semana do Bebê Quilombola, foi a manicure Emilly do Vale, mãe do pequeno Kauã, de cinco meses. “Aqui no quilombo ainda é muito difícil de chegar várias coisas, e ações assim ajudam muito as mãezinhas daqui a cuidar melhor dos bebês”, diz Emilly.
Iniciativa aprovada
A também quilombola Ana Cláudia do Vale, de 26 anos, mãe do Moisés do Vale, de dois anos, aprovou a iniciativa da Prefeitura de Belém. “Essa ação chegou em boa hora para muitas mães aqui do quilombo que estavam precisando, principalmente, de acompanhamento de saúde para os bebês”, diz Ana Cláudia do Vale.
A primeira edição da Semana do Bebê Quilombola em Belém contou com um trabalho conjunto das Secretarias Municipais de Educação (Semec) e Saúde (Sesma) e da Fundação Papa João XXlll (Funpapa) com a liderança da Coordenadoria Antirracista de Belém (Coant).
Serviços ofertados
Entre os serviços oferecidos na ação estão assessoria jurídica, encaminhamento para o programa municipal de renda cidadã Bora Belém, cadastro no CadÚnico, atendimento médico, orientação odontológica para crianças e bebês, atendimento psicossocial e emissão de documentos como RG e CPF de mães e bebês.
“A gente está muito contente em realizar uma ação como essa, o que é um direito da comunidade, mas que poucos governos tiveram essa preocupação. A gente afirma que os cuidados com o bebê quilombola não vão ser só uma ação, eles vão compor uma política pública permanente da Prefeitura de Belém”, pontua a coordenadora Antirracista de Belém, Elza Rodrigues.