Não importa a idade. A maioria das mulheres é vítima de importunação sexual dentro de ônibus. Pior, elas ficam sem saber como reagir, pois não têm consciência do que realmente aconteceu e não encontram apoio dentro do coletivo.
“Os cobradores e motoristas deveriam estar preparados para agir em apoio à vítima da importunação e garantir que o importunador seja levado à delegacia mais próxima”, comentou a empreendedora Carla Lobato.
Campanha permanente
Ainda não se tem estatística dessas ocorrências dentro dos ônibus. Por esse motivo, a Prefeitura de Belém, por meio da Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana (Semob), iniciou na manhã de sexta-feira, 25 de novembro, um levantamento entre as usuárias do transporte público de ônibus, nos terminais Mangueirão, Maracacuera, São Brás e da Universidade Federal do Pará (UFPA), além de vias com elevada movimentação, como a avenida Presidente Vargas.
O objetivo é criar uma base de dados para auxiliar na campanha permanente de combate à importunação sexual no transporte público intitulada “Não é Não”, idealizada pela Coordenadoria da Mulher de Belém (Combel) em parceria com a Semob, lançada na segunda-feira, 5 de dezembro, às 10 horas, no Terminal Mangueirão, com a realização de um ato com panfletagem e colagem de cartazes sobre o assunto que, por lei, constitui-se em crime.
Pesquisa
A pesquisa, aplicada desde o dia 25 de novembro, envolve 15 entrevistadores em regime de escala.
Na semana passada, foram aplicados questionários a usuárias nos terminais Mangueirão e Maracacuera: na terça-feira, 29, e na quarta-feira, 30, de 8h às 13 horas e de 15h às 19 horas. Nesta semana, na segunda-feira, 5, foi de 8h às 13 horas.
No terminal São Brás, os aplicadores realizaram pesquisa na quinta-feira, 1º/12, no horário de 8h às 13 horas e de 15h às 19 horas e ainda na sexta-feira, 2/12, de 8h às 13 horas. A partir de terça-feira, 6, e na quarta-feira, 7, o questionário será aplicado no terminal da Universidade Federal do Pará (UFPA). Na próxima semana, na Presidente Vargas e área do Ver-o-Peso.
Constatações preliminares
A maioria das entrevistadas, na faixa entre 20 e 50 anos, relatou que já sofreu algum tipo de importunação. mas não registrou Boletim de Ocorrência (BO), muito menos se sentiu amparada dentro do ônibus pelos operadores e passageiros e nem sabia como denunciar.
Outras informaram não saber como identificar um ato de importunação.
“Essa pesquisa é necessária, como também a realização de uma campanha de esclarecimento”, disse a vendedora Darly Priscila Silva. Segundo ela, as mulheres não denunciam por falta de informação, vergonha e constrangimento.
Questionário
Até quarta-feira, 30, foram aplicados cerca de 500 questionários.
Durante a aplicação da entrevista, uma usuária relatou que sofreu importunação e não conseguiu registrar BO, pois, segundo ela, teriam faltado informações sobre o importunador. A entrevistada disse que não retornou mais à delegacia por ter se sentido constrangida pela atitude da autoridade policial, e optou por não levar a denúncia adiante.
“A mulher fica constrangida e tem medo do julgamento das pessoas”, pontuou a advogada Thainá Lobato, considerando essa discussão muito importante.
“A iniciativa é muito boa. As mulheres sofrem assédio e não registram BO. É importante massificar a discussão”, comentou a babá Jane Grace Lima Pereira.
Desconhecimento das leis
Poucas mulheres entrevistadas informaram ter conhecimento da lei 13.718/18, que torna crime a importunação sexual e a maioria desconhece a lei municipal 9.591, de 4 de agosto de 2020, chamada de "lei da parada segura".
São dois instrumentos legais muito importantes para garantir que os direitos da mulher sejam respeitados, dentro ou fora de coletivos. “A maioria não conhece as leis que punem um abusador e que garantem a segurança ao descer do ônibus”, observou Thainá Lobato.