Mesmo em um cenário de crise epidemiológica, ocasionada pelo novo coronavírus e a escassez de recursos do governo federal para financiar a saúde municipal, a área na capital foi prioridade pela Prefeitura.
Com repasses do Tesouro Municipal acima dos 25% preconizados pelo financiamento tripartite (Município, Estado e União), a Prefeitura garantiu à população os atendimentos aos serviços de saúde, apesar do período mais difícil da pandemia.
E, mesmo enfrentando este período desafiador, foi destaque nacional na luta e na vacinação contra a covid-19, reestruturou unidades de saúde e ainda inaugurou serviços inéditos voltados para a melhoria da assistência à população.
Inúmeros desafios
O secretário municipal de saúde, Maurício Bezerra, afirma que há muitos desafios da gestão da saúde do município. "Um deles é a questão do financiamento. Precisamos ter um orçamento de 30% a 40%, além do que temos hoje. E temos corrido atrás disso. Outro desafio é aumentar a cobertura da atenção básica que estava completamente sucateada quando assumimos. Estamos enfrentando isso também. A nossa meta é retomar em mais de 40% a cobertura estratégia saúde da família", reforça o titular.
A cobertura da Estratégia Saúde da Família (ESF) em Belém hoje é de 23%. Uma das estratégias para aumentar essa cobertura tem sido o cadastramento da população de Belém, pelo programa Cadastra Belém. Quando o programa iniciou, a capital tinha 159 mil pessoas cadastradas no sistema de atenção básica do Sistema Único de Saúde (SUS). Atualmente, Belém está chegando a 500 mil cadastros efetivados, além de 15 novas ESF, em fase de habilitação no Ministério da Saúde.
"Isso vai garantir recursos para a área de Atenção Básica de Belém, aumentando a cobertura em relação à população e melhorando a qualidade do serviço. Quando você investe na Atenção Básica, investe na prevenção de doenças", explica o diretor de Ações em Saúde da Sesma, Vitor Nina.
Reestruturação
Outra preocupação nestes dois anos de gestão foi com a rede física das Unidades de Saúde. Como parte do Programa de Reestruturação Física das Unidades, que compõem a rede municipal de saúde, foram abertos novos serviços e entregues 25 unidades de saúde completamente revitalizadas.
Entre os destaques do programa de reestruturação, está a entrega dos novos equipamentos e serviços que fazem parte do projeto Rede Belém de Saúde nas Comunidades e que foram entregues este ano à população da capital paraense.
Acolhimento - Um deles é a Casa Rua Nazareno Tourinho, localizada na rua João Diogo, nº 221. O espaço é inédito na cidade e especializado no atendimento e acolhimento em saúde da população mais necessitada, em situação de rua, insegurança alimentar e refúgio.
A cidade também passou a contar com uma Unidade Básica de Saúde (UBS) fluvial, que leva assistência médica e multiprofissional à população ribeirinha. A UBS Fluvial Camilo Vianna percorre a região das ilhas de Belém, oferecendo, entre outros atendimentos, o rastreamento de doenças prevalentes como tuberculose, hanseníase e HIV, educação em saúde e abordagens comunitárias.
Educação em saúde
A população de Belém também recebeu o novo Centro de Testagem e Aconselhamento (CTA), voltado à linha de cuidado integral para pessoas vivendo com HIV/Aids, hepatites virais e outras doenças infecciosas.
As novas instalações ampliaram os serviços para atendimento em tuberculose e hanseníase, além da educação em saúde. No local, também há uma sala de vacinas voltada para os usuários do centro. O novo CTA, funciona de segunda até sexta-feira, das 8h às 17h, e está localizado na travessa Rui Barbosa, nº 1.059, bairro do Reduto.
“Na relação afetiva e sexual, é preciso primeiro cuidar da gente, para depois passar segurança para o parceiro ou parceira. Acho importante o uso do preservativo, mesmo estando numa relação estável”, observou o pedagogo Wanderson Carvalho, que foi ao CTA tomar a quarta dose da vacina contra a covid e também verificou a pressão arterial e fez testes rápidos para glicemia e HIV.
Saúde mental
A saúde mental também recebeu atenção especial, com a inauguração, da Casa Mental do Adulto (Centro de Atenção Psicossocial tipo III), que oferta acolhimento integral e de 24 horas para o sofrimento psíquico. O espaço está localizado na travessa Dom Romualdo de Seixas, nº 1.954, em Nazaré.
Ainda no campo da reestruturação da rede municipal de saúde, a Prefeitura de Belém entregou mais de 20 unidades de saúde completamente revitalizadas. Destaque para as localizadas na ilha no Combu, Cotijuba, Mosqueiro e Belém totalmente reformadas e como novo equipamentos.
Outros destaques
Um dos programas que faz parte das promessas de campanha do prefeito Edmilson Rodrigues e que já começou a virar realidade é o Farmácia Nativa. Aprovado no edital do Ministério da Saúde o programa passa a receber verbas específicas para a sua implementação.
O Farmácia Nativa prevê o cultivo de plantas medicinais, o beneficiamento, a produção de medicamentos fitoterápicos, o controle de qualidade e a dispensação destes medicamentos para as unidades básicas de saúde do município à distribuição gratuita à população.
O programa já conta com um horto de plantas medicinais, instalado na granja Modelo, onde estão sendo cultivados três espécies de plantas medicinais. Em breve, acontecerá a primeira colheita.
O próximo passo será o beneficiamento da planta medicinal em medicamentos fitoterápicos, que será feito pela Faculdade de Farmácia da UFPA para, então, ser dispensado para as unidades de saúde do município, onde os usuários terão acesso a esses medicamentos.
Outro horto do programa Farmácia Nativa será montado na Unidade Municipal de Saúde Paraíso dos Pássaros, no bairro da Maracangalha e outro na Escola Bosque, em Outeiro, onde também será montado o laboratório do projeto.
Os medicamentos fitoterápicos já fazem parte da rotina das UBS. Eles estão na lista de Práticas Integrativas e Complementares do SUS (Pics), recursos terapêuticos que buscam a prevenção de doenças e a recuperação da saúde.Os fitoterápicos distribuídos hoje, no entanto, são adquiridos pela prefeitura.
A servidora pública Maria de Nazaré Costa, de 56 anos, sente no dia a dia o poder da fitoterapia. Acometida por fortes dores causadas pela artrose e hérnia de disco, ela saiu das crises depois de receber assistência do Consultório Farmacêutico da UBS Jurunas, uma das unidades selecionadas como polo de referência da Farmácia Nativa.
“Essa terapia tem me ajudado bastante. Até deixei de usar alguns medicamentos que eu tomava para dores. Aqui faço massagem nos pés, auriculoterapia, aromaterapia e acupuntura. Eu vivia na urgência”, relembra. Para a servidora, sem efeitos colaterais, o tratamento complementar foi a saída do tormento. “E ainda recebo orientações para fazer exercícios em casa. Faço alongamentos no banheiro, por exemplo”.
Covid - O combate à pandemia da covid-19 vem sendo levado muito a sério nestes dois anos de gestão. Ao assumir a gestão no auge da segunda onda da pandemia, o prefeito Edmilson Rodrigues estabeleceu um plano de enfrentamento à covid-19 com a implantação de 16 estruturas de atendimento exclusivas para o tratamento da doença, com a instalação de 11 Clínicas de Campanha anexas às Unidades Básicas de Saúde (UBSs) para o tratamento de casos leves a moderados da doença.
Além disso, foram instaladas cinco tendas anexas às Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) nos bairros do Jurunas, Terra-Firme, Sacramenta, Marambaia e Icoaraci para o atendimento de casos mais graves.
Também houve ampliação de novos leitos para o tratamento da doença. Destaque para a unidade hospitalar Cristo Redentor, que foi ocupada administrativamente pela Prefeitura. No local foi instalada uma usina de oxigênio para atender a nova demanda no espaço.
Assim, foram criados em toda rede de saúde municipal 70 leitos clínicos e 32 leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) específicos para o atendimento da covid na capital.
Com o avanço da vacinação, a pandemia se estabilizou na capital. Assim, essas estruturas passaram a ser desmontadas. Hoje, o atendinento aos casos de covid-19 segue com a disponibilização de testagem, tratamento e vacinação nas Unidades Básicas de Saúde.
Belém Vacinada - A capital é uma das cidades brasileiras que mais vacinou contra a covid-19. Mais de 90% da população completou o ciclo vacinal com as duas doses da vacina.
Até o momento foram aplicadas na capital 3.316.920 doses da vacina contra covid. Deste total foram 1.300.974 primeiras doses, 1.217.925 segundas doses, 588.136 terceiras doses, 161.412 quartas doses.
Recentemente foi aberta a vacinação contra covid para bebês, a partir de 6 meses e a quinta dose para idosos a partir de 60 anos.
Atenção Básica - Instituído em 2019 e implementado durante a pandemia da covid-19, o Previne Brasil é o atual programa de financiamento para a Atenção Básica para os municípios.
Em 2021, a capital paraense possuía 160 mil cidadãos cadastrados, um repasse per capta em torno de R$ 8 milhões anualmente, o equivalente a cerca de R$ 673 mil reais mensais. Valor insuficiente para garantia de avanço da atenção básica da saúde municipal, devido às distorções impostas pelo modelo de financiamento do Ministério da Saúde, herança do projeto de governo instituído durante a gestão de Jair Bolsonaro.
Em um esforço sem precedentes na Atenção Básica, em 2021, a Sesma promoveu a campanha Cadastra Belém, onde foram mobilizadas cerca de mil pessoas, entre profissionais, estudantes e gestores da rede municipal de saúde.
Cadastramento - O programa se estruturou a partir do preenchimento do formulário de cadastramento individual e domiciliar em equipes ampliadas, coordenadas por Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e composta por professores e estudantes das áreas afins à saúde coletiva de diversas instituições de ensino.
Belém conseguiu avançar em 330% de cobertura cadastral de atenção básica, ampliando o horizonte de recursos federais. O repasse anual de Belém em janeiro de 2023 passa a ser de R$ 26.664.000, com o Previne Brasil ainda plenamente vigente em uma importante transição de gestão de governo federal e de ministério da saúde, em um contexto de novos desafios, após a fase aguda da pandemia.
O novo recurso, que corresponde à média de R$ 2.222.000,00 mensalmente, representa um aumento de 3,3 vezes o recurso previsto para a cobertura em janeiro de 2021.
Ainda assim, o avanço da cobertura de Atenção Básica enfrenta desafios estruturais e de recursos de custeio. Para o próximo ano, uma discussão séria sobre políticas de saúde na Amazônia, com avanço no contexto e nas formas de financiamento, se impõem como agendas para metrópoles da floresta, como Belém.
