Nesses dois anos de gestão do prefeito Edmilson Rodrigues, a Prefeitura de Belém, por meio da Secretaria Extraordinária de Cidadania e Direitos Humanos (SecDH) segue empenhada em promover políticas públicas de cidadania e direitos, principalmente às pessoas mais vulneráveis na sociedade.
Nesse período, a Secretaria Extraordinária de Cidadania e Direitos Humanos realizou diversos serviços na cidade. Cursos de capacitação e aperfeiçoamento para servidores e comunidade; ações de cidadania e combate ao trabalho infanti; até programa municipal de alfabetização.
“Nós temos um objetivo a perseguir, que é garantir que Belém seja a capital dos direitos humanos”, afirmou o titular da SecDH, Maike Kumaruara. "A Prefeitura de Belém contempla vários direitos humanos em relação à participação política com o Tá Selado; direitos econômicos sociais com o Bora Belém; direito ao meio ambiente equilibrado com o processo de desobstrução de canais e direito à educação com o programa Alfabetiza Belém”.
Atendimentos
A Secretaria realiza atendimentos a denúncias de violações de direitos humanos, presenciais e por telefone, com acolhimento psicossocial, orientação jurídica, acompanhamento em diligências, encaminhamentos aos órgãos de justiça e demais serviços necessários na rede de serviços.
Além disso, na Educação em Direitos Humanos, conta com o programa Escolas de Cidadania, que trabalha com a formação de servidores da rede municipal por meio do curso Escuta Especializada, abrangendo servidores da Fundação Papa João XXIII (Funpapa), Secretaria Municipal de Educação (Semec) e Fundação Escola Bosque (Funbosque).
Na área da Justiça Restaurativa, a SecDH tem parceria firmada com o Tribunal de Justiça do Estado do Pará (TJPA) e Ministério Público do Pará (MPPA), na implantação do Núcleo de Justiça Restaurativa. O Núcleo atua em conflitos trazidos pelas demandas da comunidade e forma lideranças para atuar com práticas restaurativas e mediação de conflitos nos territórios.
Intermediação de conflitos
Neste segundo semestre de 2022, a Prefeitura de Belém, por meio da SecDH, intermediou conflitos entre alunos na Escola Liceu de Artes e Ofícios Mestre Raimundo Cardoso, em Icoaraci.
Nessa mesma proposta, a SecDH atendeu a alunos da Escola Estadual Pedro Amazonas Pedroso intimidados e ameaçados pelos manifestantes antidemocráticos na Av. Almirante Barroso, no dia 7 de novembro.
“Nós estabelecemos uma parceria de dar formação para os estudantes e professores na semana pedagógica em janeiro do próximo ano”, informou o titular da SecDH.
A SecDH também promove o Curso de Aperfeiçoamento para Conselheiros e Conselheiras Tutelares junto com a Escola de Conselhos da Universidade Federal do Pará (UFPA) com objetivo de estabelecer uma política de acolhimento antimanicomial mais humanitário à população que precisa do atendimento municipal.
Direito das mulheres
Falar em Direitos Humanos é também atuar na defesa das mulheres na sociedade.
A SecDH participou da ação de cidadania Março das Manas. E, em parceria com a Secretaria Municipal de Esporte e Lazer (Sejel), promoveu a Ação Cidadã para as Mulheres, com o cadastramento para o Bora Belém, a Feira da Economia Solidária, atendimento jurídico com a Defensoria Pública, aulão de dança e ginástica, ações de estética e embelezamento, e orientações e doações da Defesa Civil Municipal.
Combate ao trabalho infantil
Outra preocupação e linha de atuação da Secretaria é o combate ao trabalho infantil. Para isso, a SecDH integra a Comissão Intersetorial Municipal das Ações Estratégicas para a Erradicação do Trabalho Infantil (Aepeti), lançada pela Prefeitura em 2021. E, com a Funpapa e outros órgãos municipais, planeja e desenvolve políticas de enfrentamento ao trabalho infantil.
Um dos destaques, em 2021, foi a campanha “No verão da nossa gente não há espaço para preconceito”, que atingiu um público superior a quatro mil pessoas em Belém e em quatro ilhas da cidade. Foram ações educativas, para combater os diversos tipos de preconceito e, ainda, alertar as pessoas sobre os canais de denúncia dos casos de violência doméstica e trabalho infantil.
Programa Municipal de Alfabetização
A SecDH também integra o Grupo de Trabalho Paulo Freire com a Semec e demais parceiros no desenvolvimento do Movimento Alfabetiza Belém, ação prioritária da Prefeitura para reduzir o número de pessoas não alfabetizadas na capital, até 2024.
Articulação
Ao longo dos dois anos de gestão municipal, a SecDH participou de reuniões, ações de cidadania e manifestações em atividades contra a intolerância religiosa, em defesa da vida de mulheres, negros e negras, crianças e adolescentes, indígenas, pessoas com deficiência, pessoas refugiadas e população LGBTI+, e pela construção de uma segurança pública cidadã.