A Fundação Papa João XXIII (Funpapa) é a responsável pela execução da política de assistência social no município de Belém. Nos últimos anos, a fundação enfrenta grandes desafios para a plena efetivação da política, por causa do desmonte e diminuição drástica dos recursos para a assistência social por parte do governo federal.
Esse contexto foi acentuado pela crise da pandemia da Covid-19, que aumentou significativamente o número de famílias em extrema vulnerabilidade social.
Pensando nisso, o prefeito de Belém, Edmilson Rodrigues, elegeu como pauta prioritária logo no início de sua gestão a implantação do programa de transferência de renda cidadã Bora Belém, que hoje já atende quase 17 mil famílias belenenses.
É o caso da autônoma Tamiko Seki, de 37 anos, moradora do Tapanã. Tamiko perdeu o comércio da família no ano de 2020, durante a pandemia, e o auxílio vem contribuindo no sustento dos filhos.
"Sou mãe solo de quatro filhos e o Bora Belém foi a única renda que me sobrou. Antes de começar a receber esse benefício, eu vivia de doação de amigos e cestas básicas", explicou Tamiko.
Bora Belém
Em fevereiro deste ano, o programa completou 1 ano de implantação e foi comemorado com o anúncio do prefeito de Belém acerca do reajuste dos valores do auxílio, que passaram a ser de R$ 200 para quem tem 1 filho, de R$ 350 para quem tem 2 e 3 filhos, e R$ 500 para quem tem 4 ou mais filhos.
O anúncio em fevereiro foi no ginásio Mangueirinho, no bairro do Mangueirão, e contou com a presença de diversas autoridades, entre elas o governador Helder Barbalho, além de beneficiários contemplados.
Renda dupla
Além disso, mais uma grande conquista para os beneficiários do programa municipal ocorreu recentemente, em novembro, na Câmara dos Vereadores, com a aprovação da proposta de alteração da lei 9665/2021, que rege o Bora Belém.
A proposta foi enviada pela Prefeitura com o objetivo de permitir que beneficiários do programa municipal possam solicitar também o programa Auxílio Brasil, do governo federal, antes vedado pela lei municipal. Agora uma família pode acumular os dois auxílios sem prejuízo nenhum.
Cidadania ao Migrante e Refugiado
Por meio do Núcleo de Atendimento ao Migrante e Refugiado (NAMIR), a Funpapa vem trabalhando no aprimoramento e execução das políticas voltadas a essa população.
Uma ampla rede de articulação é realizada junto às demais redes de garantias de direitos com programas de qualificação profissional e inserção no mercado de trabalho.
Após longa conversa e articulação com a empresa da agroindústria PAGRISA, produtora de açúcar cristal e etanol, a Funpapa garantiu a empregabilidade de mais de 20 migrantes. Entre eles, indígenas venezuelanos da etnia Warao e cubanos. O que representa um grande marco para a gestão que vem atuando em rede para a socialização e independência financeira desse público.
Todo o trâmite de contratação foi acompanhado diretamente pelo Namir para assegurar a legalidade da contratação com a empresa, que fez questão de dar transparência ao processo. Todos foram contratados sob o regime da CLT e possuem as carteiras assinadas.
“A questão da empregabilidade sempre foi um grande desafio para nossa gestão, pois não basta conseguir o emprego, é preciso que sejam empregos dignos que assegurem todos os direitos sociais”, destacou Ronaldo Gomes, coordenador do Namir.
Selo Migracidades
Pelo terceiro ano consecutivo, Belém foi reconhecida, pela Organização Internacional para as Migrações (OIM), como município engajado nas políticas públicas de migração, sendo agraciada com o recebimento do Selo Migracidades. A certificação nacional do selo 2022 ocorrerá dia 18 de janeiro de 2023 para todos os contemplados.
Empreendedorismo Digital Warao
Esse curso foi promovido pelo Instituto Educacional do Brasil (IEB)/Senac e a Agência da Onu para refugiados (Acnur) em parceria com os órgãos municipais Banco do Povo e Funpapa. O curso teve o objetivo de aperfeiçoar a utilização das ferramentas digitais para potencializar a geração de renda do povo Warao que atua na cadeia produtiva do artesanato.
Honraria
A Funpapa foi agraciada com a Comenda de Promoção de Justiça Social do Programa Escrevendo e Rescrevendo Nossa História (Pernoh). O programa é uma parceria do Ministério Público do Trabalho (MPT) com o Tribunal de Justiça do Estado do Pará (TJ-PA) por meio do procurador Sandoval Silva e do juiz da 3ª vara da infância e juventude Vanderley Silva.
A Funpapa atua no Pernoh com a inserção e reinserção no mercado de trabalho de jovens advindos da socioeducação. O processo se dá por meio da qualificação nos cursos profissionalizantes ofertados pelo programa.
Para o presidente da Funpapa, Alfredo Costa, a honraria só fortalece o desejo de intensificar a participação da fundação, "para que possamos fazer parte do elo de reconstrução de sonhos que um dia estiveram ameaçados".
Outras ações realizadas pela Funpapa, como o combate ao trabalho infantil, podem ser conferidas aqui.
