A Prefeitura realiza mais uma ação cidadã em Belém. Desta vez, a Prefeitura de Belém, por meio de uma ação integrada envolvendo diversos órgãos municipais, promove uma ação social garantindo serviços, lazer e cidadania à população do bairro do Mangueirão/Benguí, neste sábado, 11 de março, a partir das 8h.
A iniciativa acontece na Escola Walter Leite, que fica na travessa Quatro, 72, entre a avenida Major Aviador Augusto Silva Filho e a avenida Coronel Brito.
A Ação Belém Cidadã ocorre ainda em comemoração a este mês de março, dedicado às Mulheres, com várias ações tendo à frente a Coordenadoria da Mulher de Belém (Combel), como o lançamento do Plano Municipal de Políticas Públicas para as Mulheres atualizado.
Além das ações da Companhia de Tecnologia da Informação de Belém - Cinbesa, Secretaria Municipal de Urbanismo - Seurb e Secretaria Municipal de Saneamento – Sesan, a Ação Belém Cidadã conta com os seguintes serviços gratuitos oferecidos à população:
Procuradoria-Geral do Município – PGM:
- Orientação Jurídica.
Ouvidoria-Geral do Município – OGM:
- Atendimento para manifestações.
Coordenadoria da Diversidade Sexual – CDS:
- Orientação jurídica à população LGBTI+;
- Distribuição de preservativos;
- Distribuição de autotestes de HIV; e
- Distribuição de folders.
Coordenadoria Antirracista - Coant:
- Orientações Jurídicas.
Secretaria Municipal de Finanças – Sefin:
- Emissão de Guia - IPTU e TLPL;
- Parcelamento de Débitos;
- Orientação de ITBI;
- Informação sobre processo eletrônico; e
- Informações Jurídicas (de IPTU/TLPL/ISSPF/ISSPJ).
Secretaria Municipal de Habitação – Sehab:
- Atendimento social para cadastramento no Programa Habitacional Viver Belém e também atualização de dados para pessoas já inscritas;
- Orientação as interessados sobre como participar da seleção para aquisição de unidades habitacionais dos projetos de moradia do Programa Viver Belém; e
- Realização de cadastramento eletrônico para um número de, no mínimo, 100 famílias.
Companhia de Desenvolvimento e Administração da Área Metropolitana de Belém - Codem:
- Orientação sobre o Programa de Regularização Fundiária Urbana Terra da Gente;
- Cadastro do Programa Terra da Gente 3; e
- Entrega de 21 títulos de propriedades.
Instituto de Assistência dos Servidores de Belém – Iasb:
- Acolhimento pelo Psicossocial e triagem para o serviço de saúde;
- Ações de Identificação, prevenção e controle de hipertensão arterial e diabetes pelo Programa Prohid; e
- Orientação com a nutricionista.
Secretaria Municipal de Saúde – Sesma:
- Trailer da saúde da mulher;
- Oferta de exame;
- Preventivo do câncer de colo do útero;
- Testagem rápida de IST;
- Cadastro de Castração; e
- Vacinas (Meningocócica ACWY; meninos e meninas, de 11 a 14 anos, HPV; Pfizer Adulto, a partir de 12 anos iniciar esquema ou reforço; Influenza a partir de 06 meses e público geral; e Pfizer Bivalente - Grupos da 1 e 2 - fase a partir de 60 anos).
Portal do Trabalhador:
- Emissão de CTPS Digital;
- Cadastro no Sine (Sistema Nacional de Emprego); e
- Informações sobre Seguro Desemprego e intermediação de mão de obra.
Banco do Povo de Belém:
- Dois empreendimentos do programa Donas de Si; e
- Agentes orientando sobre o Crédito Solidário e Cursos de Donas de Si.
Fundação Papa João XXIII – Funpapa:
- Cadúnico cadastramento e agendamento para o Centro de Referência de Assistência Social do Jurunas (Cras);
- Orientação e cadastro Bora Belém; e
- Orientação dos serviços da assistencial.
Coordenação das Políticas de Segurança Alimentar e Nutricional - Copsan:
- Distribuição de sopa do Projeto Cesta Nutrir Juntos (200 senhas); e
- Atendimento de avaliação nutricional individual.
Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana de Belém - Semob:
- Primeira via meia passagem;
- Primeira via passe sênior;
- Agendamento de perícia médica para primeira via do passe livre especial;
- Primeira via da credencial de estacionamento para pessoas idosas e PCD; e
- Segunda via meia passagem, passe sênior, passe especial e credencial de estacionamento.
Tá Selado da Secretaria Municipal de Coordenação Geral de Planejamento e Gestão – Segep:
- Oficina da Dignidade Menstrual;
- Emissão de 100 RG; e
- Emissão de 100 Certidões.
Universidade Livre da Amazônia (Ulam) da Secretaria Municipal de Administração – Semad:
- Atendimento sobre processos administrativos dos servidores;
- Informação sobre os processos administrativos dos servidores com a presença do corpo jurídico e administrativo da Semad;
- Informação sobre os cursos de formação para servidores e seus dependentes, incluindo a pré-inscrição aos cursos de graduação oferecidos pela Unama, com desconto, e informações sobre outras universidades; e
- Apresentação do Coral em Movimento da Prefeitura de Belém.
Programa de Saneamento da Bacia da Estrada Nova - Promaben:
- Informações sobre os Projetos da Bacia da Estrada Nova.
Guarda Municipal:
- Apresentação da banda da Guarda Municipal;
- Orientação do canil para cuidado com pets;
- Segurança do evento; e
- Apresentação de defesa pessoal para mulheres.
Secretaria Municipal de Juventude, Esporte e Lazer - Sejel:
- Promoção de atividades de bem-estar e qualidade de vida para a comunidade; e
- Brincadeiras lúdicas e esportivas.
Secretaria Municipal de Meio Ambiente - Semma:
- Entrega de mudas;
- Tirar dúvidas sobre licenciamento e arborização; e
- Compostagem.
Coordenadoria da Mulher – Combel:
- Balcão de Direitos:
- Emissão de Documentos;
- RG (300); e
- Certidão (100).
- Orientação Psicossocial e Jurídica;
- Feira de Mulheres Empreendedoras; e
- Oficina de Defesa Pessoal em parceria com a Guarda Municipal.
Secretaria Municipal de Educação – Semec:
- Emissão de Declaração de Matrículas para os alunos da escola Walter Leite;
- Inscrição no Ejai (Educação de Jovens adultos e Idosos);
- Inscrição no Alfabetiza (Programa Zero Analfabetismo em Belém); e
- Programação Cultural do Sismub (Sistema de Bibliotecas de Belém).