O Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano (CDU) encerrou a etapa preparatória para a 7ª Conferência da Cidade de Belém, com a realização das duas últimas pré-conferências para discussão dos eixos temáticos e a escolha de delegados e delegadas. Nas quatro pré-conferências, os segmentos participantes elegeram 441 delegados e delegadas aptos a participar da plenária final marcada para os dias 26 e 27 de junho.
As plenárias das entidades profissionais, acadêmicas, de pesquisa e conselhos profissionais e a que reuniu as Organizações Não Governamentais (ONGs) ocorreram na tarde de quinta-feira, 15. Anteriormente, nos dias 13 e 14, foram realizados os eventos de trabalhadores e de movimentos populares, respectivamente.
A 7ª Conferência da Cidade de Belém tem como tema “Cidades democráticas, inclusivas e sustentáveis” e o lema “Fortalecer a política de desenvolvimento urbano com participação popular e controle social”. Habitação; Planejamento Territorial; Trânsito, Transporte, Mobilidade e Acessibilidade; e Saneamento Ambiental são os eixos temáticos de discussão para a elaboração de políticas públicas de desenvolvimento urbano no município e nos níveis estadual e federal.
Academia
A plenária, que reuniu representantes de entidades e conselhos profissionais, instituições acadêmicas e de pesquisa, ocorreu na sede do Fórum Landi, da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da UFPA, no bairro Cidade Velha.Os participantes se reuniram em grupos por eixos temáticos e das discussões saíram análises da realidade local e propostas para políticas urbanas.
“Foram discutidos alguns temas, principalmente do reconhecimento da necessidade das identidades, diante do reconhecimento de que há uma diversidade e há especificidades, tanto dentro da comunidade, dos moradores, dos munícipes, como do entendimento de que isso não pode entrar nas políticas públicas de maneira que não reconheça o processo de apagamento, de invisibilização desses grupos e da sua representatividade na nossa comunidade”, explicou o professor José Júlio Ferreira Lima, do Programa de Pós-Graduação da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo (FAU), da UFPA.
A estudante Ana Beatriz, doutoranda do Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento e Meio Ambiente Urbano (PPDMU), da Universidade da Amazônia (Unama), considerou a pré-conferência muito importante, por abrir portas para integrar comunidade acadêmica e os conselhos profissionais para discussões como habitação, saneamento e políticas territoriais urbanas.
“Eu fiquei inserida dentro do grupo da habitação. Nesse grupo nós destacamos algumas questões como a insuficiência da produção imobiliária pra atender a comunidade do interesse social. Também discutimos algumas questões sobre a parte da ociosidade mobiliária e sugerimos algumas possíveis soluções para atender esses problemas”, destacou Ana Beatriz.
O advogado Antônio Carlos, vice-presidente da Comissão de Infraestrutura, Logística e Desenvolvimento Sustentável, da Seccional Pará da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), participou dos debates sobre a infraestrutura da cidade.“É importante ouvir toda a sociedade civil organizada. Nós estivemos no debate da mobilidade urbana, contribuindo com algumas questões em relação a isso. Nós achamos fundamental que a Prefeitura de Belém tenha ajudado nesse processo”, disse o advogado.
ONGs
Os representantes de 12 Organizações Não Governamentais se reuniram no auditório da Federação de Órgãos para a Assistência Social e Educação (Fase), no bairro Pedreira. Eles optaram por não formar grupos de discussão dos quatro eixos temáticos e preferiram o debate a partir das palestras dos convidados Rosa Helena, do Instituto Amazônico de Planejamento, Gestão Urbana e Ambiental (Iagua), que abordou a questão da política habitacional, e João Gomes, pesquisador da Fase, que tratou do planejamento territorial. As organizações Viver Periferia, Amigos da Perifa, Iagua, Afaf, Teko Porã, Instituto Nossa Voz, Unipop, Fase, Igarapé Hub, Semear Tapanã, Projeto Atalaia e Genpac elegeram 17 delegados e delegadas para a 7ª Conferência da Cidade de Belém.
Balanço
As pré-conferências foram organizadas por uma comissão do Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano (CDU) com o apoio da Prefeitura de Belém, por meio da Secretaria Municipal de Coordenação Geral do Planejamento e Gestão (Segep). Os eventos foram considerados um sucesso pela grande participação dos segmentos sociais de trabalhadores, movimentos populares, organizações não-governamentais, conselhos profissionais e instituições acadêmicas e de pesquisa interessados na definição de políticas de desenvolvimento urbano democráticas, inclusivas e sustentáveis.
“A conferência é organizada por segmentos. Ninguém concorre com ninguém, eles concorrem entre si. Trabalhadores, empresários, movimento popular, ONGs, instituições de pesquisa, academia e entidades de classes. É um público eclético. Então, você ouve a sociedade civil de todas as formas, ouve a vivência do movimento popular na cidade, assim como você também bebe na fonte da academia”, avaliou Sandra Batista, conselheira do CDU e integrante da comissão organizadora da 7ª Conferência da Cidade de Belém.