Uma das diretrizes da gestão da Secretaria Municipal de Educação (Semec) é garantir o desenvolvimento integral e completo das crianças da rede municipal de educação. “A Prefeitura de Belém tem trabalhado a partir desta perspectiva de atendimento integral, que permite o exercício pleno da cidadania”, afirma o vice-prefeito Edilson Moura.
Neste contexto, Belém já conta com 20 escolas da educação infantil, integrando o projeto Unidade Amiga da Primeira Infância (Uapi), desenvolvido em parceria com o Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) com o objetivo de promover serviços de excelência, com um olhar intersetorial, aliando saúde à educação. Em agosto haverá a solenidade de certificação das escolas aptas a seguir nesta modalidade.
A Prefeitura de Belém é parceira do Unicef na proteção à criança. “É uma alegria poder cuidar da primeira infância numa ação intersetorial entre educação, saúde e assistência”, comemora a titular da Semec, Araceli Lemos, ao falar da parceria com a Secretaria Municipal de Saúde (Sesma) e com a Fundação Papa João XXIII (Funpapa).
Avanços - A Escola Municipal de Educação Infantil (Emei) Jaime Teixeira, de Icoaraci, já apresenta ações consolidadas, segundo as diretrizes definidas na Uapi. A boa notícia veio da diretora da escola, Lucielle Ferreira da Costa. “Ainda enfrentamos os desafios de fortalecer essa relação intersetorial, mas avançamos e estamos numa parceria com a Sesma, que esteve conosco durante seis meses com o Odontomóvel atendendo as crianças”. Além disso, continua a diretora, “a escola recebeu profissionais para a multivacinação e atualização da carteira vacinal”.
Vacinação - Em 2021, a Prefeitura de Belém garantiu a antecipação da vacinação contra a covid-19 para todos os trabalhadores da educação municipal, o que possibilitou a reabertura das escolas, assim que reduziu a incidência da doença na rede e as autoridades liberaram o funcionamento dos espaços escolares. Belém foi uma das primeiras capitais a proteger os trabalhadores da educação contra a doença.
Guardiões da Saúde - A Semec, em parceria com a Secretaria Municipal de Saúde (Sesma) e a Universidade Federal do Pará (UFPA), lançou o projeto Guardiões da Saúde na Educação, que monitorou casos de covid-19 nas escolas municipais e evitou que elas fossem espaço de transmissão da doença. O aplicativo foi criado para acompanhar em tempo real o comportamento da pandemia nas escolas.
Hoje o projeto possui um vasto leque de abas no sistema, ampliando o controle e a identificação de casos de violência na comunidade escolar, uso de álcool e outras drogas, problemas de audição e visão, desnutrição, abusos sexuais e outras questões, como gravidez, união conjugal na adolescência e atualização do calendário vacinal.
Mais Saúde: psicólogos e assistentes sociais nas escolas
A partir de 2023, a Prefeitura de Belém, por meio da Secretaria Municipal de Educação (Semec), vai ampliar e consolidar a inserção do profissional de psicologia e de serviço social na rede pública de educação básica. A Lei Federal nº 13.935, aprovada em dezembro de 2019, determina que o poder público assegure o serviço à comunidade escolar da rede pública.
Cabe agora aos municípios e estados procederem com a implementação da lei. O prefeito de Belém, Edmilson Rodrigues, é defensor incansável da lei, desde quando foi deputado federal, e segue com o reconhecimento destas categorias como profissionais da educação. Ele sempre reforçou que “ é importante compreender que psicólogas e assistentes sociais vão ajudar a atender as necessidades e prioridades definidas pelas políticas de educação, por meio de equipes multiprofissionais, que podem trazer melhorias para a qualidade do processo de ensino-aprendizagem e formação”.
Atuação multiprofissional - A Semec trabalha com um projeto-piloto de inserção de profissionais da psicologia em atuação multiprofissional (assistente social e pedagogia). “Esse processo é acompanhado por um Grupo de Trabalho composto por várias entidades, como os nossos conselhos profissionais, Universidade Federal do Pará e pesquisadores, em respeito ao saber-fazer, uma vez que é uma política inovadora que passou 20 anos para ser reconhecida em nível federal”, explica Camila Malcher, à frente da Coordenação Integrada de Educação e Saúde (Cines) da Semec.
Dignidade menstrual - A Prefeitura de Belém, o Unicef e o Ministério Público do Pará estiveram juntos para promover a dignidade menstrual de adolescentes de baixa renda e pessoas de rua em situação de vulnerabilidade social. O combate à pobreza menstrual tem papel relevante também para reduzir a evasão escolar.
Dos 10 mil kits recebidos do Unicef, seis mil foram destinados à Semec e os outros quatro mil para a Secretaria Municipal de Coordenação Geral do Planejamento e Gestão (Segep), que distribuiu para adolescentes em situação de vulnerabilidade social, por meio do Fórum Permanente de Participação Popular - Tá Selado.