Dez trabalhos técnicos elaborados por servidores da Agência Reguladora de Belém (Arbel) foram aprovados para apresentação no XIII Congresso Brasileiro de Regulação, maior evento da América do Sul sobre o tema, promovido pela Associação Brasileira de Agências Reguladoras (ABAR), no mês de outubro, em São Paulo. O tema central deste ano abrange “Os Desafios da Regulação para o Desenvolvimento Nacional”.
Os temas dos trabalhos técnicos que serão apresentados abrangem as áreas do saneamento básico reguladas pela Arbel, além de ações e projetos realizados pela autarquia,que visam a melhoria do serviço público de saneamento prestado à comunidade.
“Somos uma das agências com maior número de trabalhos aprovados nesta edição. Isso demostra a eficiência técnica e o comprometimento da nossa equipe, colocando Belém e sua atuação na regulação de saneamento em destaque Nacional”, comemorou a diretora-presidente da Arbel, Eliana Uchoa.
Debate nacional - Co-autor de dois trabalhos aprovados na área de resíduos sólidos, o coordenador de regulação da Arbel, Antônio de Noronha Tavares, destaca a importância de debater esse tema em âmbito nacional. “Levar esse debate para o Congresso da ABAR reflete a maturidade da Arbel, além de permitir uma vasta troca de experiência e informações com outras agências brasileiras para que possamos sempre avançar na regulação do saneamento em Belém”, ressalta.
Para a coordenadora de Educação Sanitária e Ambiental da Arbel, Elenilce Freitas, apresentar as ações ambientais desenvolvidas em Belém será uma boa oportunidade para reforçar os debates sobre os cuidados com o meio ambiente. “Vamos contribuir para a compreensão dos direitos e deveres básicos do cidadão, bem como para o aprendizado da regulação que beneficia toda a comunidade”, destaca.
Congresso da ABAR – o evento ocorre a cada dois anos e reúne autoridades públicas, do setor privado e da Academia no tema da regulação, assim como os responsáveis pelas concessionárias que prestam serviços públicos em todo o país. Além da apresentação dos trabalhos técnicos, os participantes também poderão assistir as palestras sobre assuntos relativos ao universo da regulação.
Paralelamente ao Congresso da ABAR, agências reguladoras terão uma oportunidade única de trocar informações e experiências durante a Expo ABAR, ampliando ainda mais a troca de informações e experiencias no âmbito nacional.
Artigos aprovados:
Título: Os Desafios da Regulação da Prestação dos Serviços Públicos de Limpeza Urbana e Manejo de Resíduos Sólidos em Belém/PA.
Autores: Antônio de Noronha Tavares, Marcello Ádamis Andrade, Ronaldo Florêncio
da Silva Junior, Letícia Cavalcante da Silva Bastos, Maria Isabel Brito Sousa.
Título: Regulação e Limpeza Urbana: Descarte Irregular de Resíduos Sólidos.
Autores: Antônio de Noronha Tavares, Marcello Ádamis Andrade, Ronaldo Florêncio
da Silva Junior, Letícia Cavalcante da Silva Bastos, Maria Isabel Brito Sousa.
Título: O Uso da Arte como Instrumento de Educação Ambiental Regulatória em Cidade da Amazônia
Autores: Elenilce Monteiro de Freitas, Evelyn Thaís Abreu de Souza, Wagner Monteiro Lucena, Pedro Henrique da Cunha, Isabelle Brasil Félix
Título: Educação Ambiental e Sanitária no Âmbito da Regulação, Interagindo com a Comunidade
Autores: Elenilce Monteiro de Freitas, Evelyn Thaís Abreu de Souza, Wagner Monteiro Lucena, Marcello Ádamis Andrade, Isabelle Brasil Félix
Título: O Papel da Regulação na Unuiversalização do Acesso aos Serviços de Água
Autores: Danyel de Oliveira Ribeiro, Cintia Barata Palheta, Leticia Cavalcante da Silva Bastos
Título: Sustentabilidade Econômico-financeira da Prestação dos Serviços de Manejo RSU em Belém (2010 a 2019)
Autores: Danyel de Oliveira Ribeiro, Cintia Barata Palheta, Leticia Cavalcante da Silva Bastos
Título: Avaliação do Atendimento ao Plano de Amostragem em Sistemas Isolados do Município de Belém
Autores: Wagner Monteiro Lucena, Elenilce Monteiro de Freitas, Evelyn Thaís Abreu de Souza, Pedro Henrique da Cunha, Leticia Cavalcante da Silva Bastos.
Título: Otimização de Fiscalização em Projeto de Reducação e Controle de Perdas no Município de Belém através do Uso de Checklist
Autores: Evelyn Thaís Abreu de Souza, Wagner Monteiro Lucena, Elenilce Monteiro de Freitas, Mayra Camila Rodrigues Pereira, Missilene Barata do Carmo.
Título: Análise Comparativa do Consumo de Água dos Setores Centrais da Cidade de Belém do Pará
Autores: Evelyn Thaís Abreu de Souza, Wagner Monteiro Lucena, Elenilce Monteiro de Freitas, Mayra Camila Rodrigues Pereira, Marco Valério de Albuquerque Vinagre
Título: Panorama dos Indicadores dos Serviços de Abastecimento de Água em Belém/PA
Autores: Evelyn Thaís Abreu de Souza, Wagner Monteiro Lucena, Elenilce Monteiro de Freitas Pedro Henrique da Cunha, Leticia Cavalcante da Silva Bastos.