A cidade de Belém tem, a partir de agora, uma lei que institui uma política municipal de apoio à agricultura urbana e periurbana na capital. A lei n° 9.916 foi sancionada pelo prefeito de Belém, Edmilson Rodrigues, na tarde desta quarta-feira, 9.
De acordo com estudos do Instituto Escolhas, Belém tem capacidade de produzir, abastecer e alimentar com legumes, verduras e hortaliças, além de outros produtos, por meio da agricultura urbana e periurbana, cerca de 1,9 milhão de pessoas por ano, com um total de 19 mil toneladas de alimentos produzidos.
Alimento, trabalho, emprego e renda
Por esse potencial da cidade na produção agrícola urbana, o prefeito Edmilson Rodrigues sancionou a lei que tem o objetivo de ampliar a disponibilidade de alimentos para consumo próprio, doações e comércio local produzidos pela agricultura urbana e periurbana; e ainda melhorar as condições de acesso à alimentação e à disponibilidade de alimentos para a população de baixa renda; combater a fome e a insegurança alimentar; além de gerar trabalho, emprego e renda.
"Baseado em estudos do Instituto Escolha, conclui-se que Belém pode, nos quintais, nas granjas, produzir mais de 19 milhões de toneladas de alimentos. Agora será a oportunidade de fazer agricultura de forma ecológica e sustentável, o que vai gerar postos de trabalho", reforçou o prefeito Edmilson Rodrigues.
Definição
A agricultura urbana e a periurbana consistem na prática de produção agrícola, extrativa, manejo florestal ou criação de pequenos animais, para fins de autoconsumo, comercialização, doação ou educação, realizada nos bairros urbanizados do continente e nas Ilhas de Belém. O que diferencia as duas é que, na periurbana, são incluídas áreas de expansão urbana que possuem características físicas de transição do ambiente rural para o urbano.
Atuação
A Secretaria Municipal de Economia (Secon) será a pasta responsável pela aplicação e desenvolvimento da lei, por meio de mecanismos de crédito, fomento e incentivos; capacitação e assistência técnica; pesquisa; credenciamento, reconhecimento e certificação de produtos e produtores; e cooperação com a União, Estados, municípios, instituições de pesquisa, empresas e organizações sociais.