A Prefeitura de Belém recebeu nesta terça-feira, 25, os integrantes do sindicato que representa os trabalhadores da Fundação Papa João XXIII (Funpapa), no gabinete municipal, para mais uma mesa de negociações, que busca atender as reivindicações da categoria à administração municipal para encerrar a greve em andamento dos profissionais da assistência social de Belém.
Durante o encontro foi elaborado um cronograma com datas para atender as demandas dos trabalhadores, entre elas, o reajuste salarial, reformas emergenciais em algumas unidades de atendimento da Funpapa e a elaboração de um plano de reajuste orçamentário do órgão municipal de assistência social.
O presidente da Funpapa, Alfredo Costa e o chefe da gabinete da Prefeitura de Belém, Aldenor Júnior participaram da reunião desta manhã. A gestão municipal reiterou o compromisso de dialogar de maneira constante e permanente com a categoria, mas apelou para o encerramento do movimento grevista, iniciado no dia 28 de agosto de 2023.
Reajuste
A Secretaria Municipal de Administração (Semad) já repassou aos trabalhadores da Funpapa 5% de reajuste, além do que havia sido garantido a servidores do município com remuneração abaixo do salário mínimo. Em 2023, foi repassado o correspondente à inflação de 2022 aos trabalhadores de nível superior.
No mesmo dia do início da greve, a gestão municipal recebeu uma comissão do Sindicato das Trabalhadoras e Trabalhadores do Sistema Único da Assistência Social (Sintsuas), que representa os servidores da Funpapa para negociar as reivindicações feitas pela categoria.
O secretário de Controle, Integridade e Transparência de Belém, Luiz Araújo, recebeu os trabalhadores e se comprometeu em verificar alternativas para melhorar as condições estruturais das unidades do órgão, como reivindicam os servidores.
Luiz Araújo ressaltou que a Prefeitura de Belém sempre reconhece o direito de reivindicação e de greve dos servidores. Ele reafirmou, que mesmo com a queda de arrecadação do município, a gestão municipal busca meios para manter os serviços municipais funcionando e os pagamentos dos servidores em dia.
Compromisso com o PCCR
Em maio deste ano, a Prefeitura de Belém reafirmou o cumprimento do Plano de Cargos, Carreira e Remuneração (PCCR) de servidores da Funpapa, durante a mesa de negociação salarial do governo municipal. Pelo acordo, o plano para corrigir as distorções na carreira dos trabalhadores se dará com o pagamento em duas parcelas: uma, em outubro deste ano de 2023 e outra, em março de 2024.
O acordo foi firmado entre os representantes das secretatrias municipais de Administração; de Controle e Transparência (Secont); presidência da Funpapa e secretaria de Finanças (Sefin). Representantes do Sintsuas e da Asfunpapa também participaram do acordo.
Apesar da paralisação das atividades, a Prefeitura de Belém reúne constantemente com o Sindicato das Trabalhadoras e Trabalhadores do Sistema Único da Assistência Social (Sintsuas), entidade que representa os servidores da Funpapa.
Manutenção do diálogo com os servidores
A gestão municipal mantém a mesa de negociação formada pelas secretarias municipais de Administração, de Controle, Integridade e Transparência (Secont) e Funpapa e sempre expôs aos servidores sobre as condições fiscais desafiadoras, causadas pela perda de receita até 2022.
A queda na participação na cota-parte do ICMS com aportes que não foram enviados pelo governo federal afetou drasticamente as receitas municipais, que só começaram a ser reconstituídas pelo governo atual do presidente Luís Inácio Lula da Silva.
Serviços mantidos
De acordo com o presidente da Funpapa, Alfredo Costa, a gestão está se esforçando para solucionar o mais rápido possível os problemas de estrutura das unidades da instituição. Uma das medidas é a dar celeridade nos processos de contratos de prestação de serviços nas renovações ou novas contratações, uma forma de melhorar o trabalho em abrigos e nos Centros de Referência em Assistência Social (Cras).
Mesmo com a paralisação de parte da categoria, a Funpapa garante que os serviços em suas unidades de atendimento especializados e os abrigos permanecem funcionando.