Com a intenção de alcançar grupos em situação de extrema vulnerabilidade econômica e social, o projeto de extensão Dores da Alma, da Universidade Federal do Pará, e a Prefeitura de Belém, por meio da Secretaria Municipal de Habitação, dedicaram a manhã deste sábado, 30, ao cadastramento e inscrição de famílias de pessoas privadas de liberdade no Programa Habitacional Viver Belém, realizados na sede da Sehab, no bairro da Pedreira.
“São pessoas que não têm residência, moram de aluguel, na casa de alguém. Quando acontece um problema com filho ou filha que é preso, às vezes há casos de destruição de patrimônio e quando o filho ou filha sai da cadeia, não tem uma residência para acolher, nem um abrigo para receber essas pessoas, no momento de sua transição para a fase de ressocialização. Dar dignidade para essas pessoas é também dar o teto para elas (re)começarem a vida, tendo onde ficar com seus filhos”, declarou a coordenadora do projeto Dores da Alma, professora Socorro Coelho.
A programação deste sábado alcançou 70 famílias que receberam atendimento da equipe social da Sehab, para garantir a inscrição no Programa Viver Belém, como a dona Lúcia Santiago, de 43 anos, mãe de um jovem custodiado. "Já tem seis anos que ele está preso e eu tô me inscrevendo pra ver se eu dou o melhor para os meus filhos”, contou a dona de casa que mora de aluguel e sonha em ter um lar mais seguro para quando o filho receber liberdade.
Maioria feminina - “É um projeto majoritariamente com público feminino, porque quem não larga a mão do seu familiar preso são mulheres, mães, avós, irmãs, filhas, esposas de presos. “Se o Estado não oferta formação para essas famílias, evidente que elas estão muito vulneráveis para serem ‘socorridas’ por atividades ilícitas e aí, já vai a família toda quase, acabando por cair no cárcere”, ponderou Socorro Coelho.
Atender a todos - “Desde o início da gestão, o direcionamento é justamente chegar a quem mais precisa, sem negligenciar ninguém. Aperfeiçoamos o sistema de cadastro para incluir pessoas em situação de rua, pessoas trans, todo o público LGBTQIA+ e qualquer cidadão da nossa cidade que precise de um lar digno", informou o secretário municipal de Habitação, Rodrigo Moraes.
Ele disse, ainda, que "por isso, estamos aqui nessa parceria importante, com essas pessoas, especialmente essas mulheres que precisam de apoio para socorrer suas famílias”.
Unidades Habitacionais – Até 2024, a expectativa da Prefeitura de Belém é garantir que mais de 2 mil famílias vulneráveis sejam habilitadas para receber a casa própria. A gestão já avalia áreas selecionadas para a construção de cerca de mil novas unidades habitacionais aprovadas pelo Ministério das Cidades para contratação pelo Programa Minha Casa Minha Vida.
Novidades no Programa – Na última quinta-feira, o Ministério das Cidades publicou a portaria nº 1.248 que define novas regras para o Programa Minha Casa Minha Vida, entre elas a isenção de pagamento de prestações para beneficiários do Bolsa Família e do Benefício de Prestação Continuada (BPC).
Com mais de 170 mil inscritos no cadastro habitacional de Belém, a novidade vai beneficiar milhares de famílias na capital, já que a maioria recebe algum tipo de benefício, segundo levantamento social da Sehab.