Os pontos irregulares de descarte de lixo urbano em toda Belém são os alvos da operação Limpezão Emergencial deflagrada nesta sexta-feira, 5, na Aldeia Cabana. A ação da Prefeitura de Belém, coordenada pela Secretaria Municipal de Saneamento (Sesan), vai funcionar até a finalização do processo de concorrência do novo sistema de coleta e tratamento de lixo da capital.
Ao todo, estão envolvidos na operação 1.403 agentes de limpeza, 74 caminhões caçambas, 11 pás escavadeiras, 12 retroescavadeiras, 121 caçambas e 21 roçadeiras para recolher o material de toda a cidade.
A secretária municipal de Saneamento, Ivanise Gasparim, explica que essa ação só é possível por conta do aumento que o governo Lula deu ao Fundo de Participação dos Municípios (FPM).
“Uma ação importante como essa demorou por falta de recursos financeiros. A Prefeitura estava passando por uma situação crítica por causa de queda na arrecadação e também no repasse do FPM. Agora, com o governo Lula oferecendo um incremento de recursos, está surgindo uma recuperação dos municípios. A ideia é que, a partir da semana que vem, possamos dar uma solução definitiva com o consórcio vencedor da concorrência pública e com a mudança das empresas que atuam na limpeza de Belém”, explica a titular da Sesan. Segundo ela, a capital paraense não passava por nova licitação para a limpeza urbana e tratamento de resíduos há mais de 10 anos.
Padrão internacional
O prefeito Edmilson Rodrigues informa que a licitação realizada para a contratação do novo consórcio está dentro dos padrões internacionais. “A solução foi planejada e a licitação foi obediente à lei para ser uma solução duradoura e definitiva, para que, realmente, garanta qualidade de vida para a população”.
Ele também comenta que as interferências judiciais no processo licitatório são normais. “Foram 12 decisões judiciais, desde julho, provocadas por concorrentes. A licitação poderia ser mais curta, mas as empresas que disputam têm o direito de entrar na justiça e, por isso, é preciso paciência para apresentar uma solução definitiva”.
A ação era aguardada ansiosamente pela população, é o que conta a Conselheira da Cidade e bacharel em direito, Help Luna, de 65 anos. “Essa iniciativa de hoje vai beneficiar a população. Enquanto liderança comunitária e morador de Belém a nossa esperança sempre foi reverter esse quadro, porque acompanhamos os trabalhos da gestão municipal e sabemos das dificuldades que a Prefeitura vinha passando, com pandemia e corte de recursos. É gratificante acompanhar esse serviço que será feito em toda cidade”, ressalta.
