A Fundação Cultural do Município de Belém convidou representantes da programação de samba que se tornou atração e se consolida como tradição, aos finais de semana, na Feira do Açaí, para uma reunião técnica de orientação e para a manutenção do evento com segurança e liberdade criativa.
No final de semana, uma operação da Polícia Civil interrompeu a atividade por falta de licença municipal, que pode ser obtida por solicitação em ofício no setor de protocolo da Fumbel, no site da instituição ou pelo Sistema Sincronizado de Licenças. Esse procedimento, simples e gratuito, permite a apreciação simultânea do evento por diversos órgãos e secretarias municipais.
Nesse convite, feito aos representantes da programação de Samba da Feira do Açaí para dialogar, técnicos da Fumbel vão orientar sobre todo o processo e esclarecer o trabalho de unificação da concessão de autorizações para eventos em espaços de uso comum da população, com segurança e organização, conforme estabelecido no Decreto Municipal nº 91.182/2018.
O Decreto considera o direito de acesso da população às manifestações culturais e define as medidas e cuidados necessários para uso ordenado dos locais públicos, de forma a assegurar a preservação do patrimônio municipal, seja ele praça, rua, parque e demais logradouros públicos, com a realização de atividades específicas, como apresentações musicais, exposições ao ar livre, atividades esportivas, feiras, entre outras.
O protocolo da Fumbel funciona de segunda a sexta, das 9h às 14h, e está localizado na avenida Governador José Malcher, 295 – Nazaré.
A Prefeitura de Belém aproveita para reafirmar o compromisso com todos os setores culturais, de todas as regiões da cidade, rejeita informações distorcidas ou maliciosas e segue trabalhando afinada com as esferas de governo estadual e federal, para que a cultura seja a atividade de geração de trabalho e renda, bem como da expressão livre do talento, da imaginação, das tradições da alma regional e do espirito libertário da nossa criatividade popular.
Fumbel
Prefeitura de Belém
