Os 80 novos conselheiros tutelares eleitos em outubro do ano passado, no primeiro processo unificado do país, tomaram posse na manhã desta quarta-feira, 10, no Auditório Ismael Nery, no Centur.
Um dos empossados é a professora de educação infantil, Michele Pantoja, de 31 anos. Segundo ela, o trabalho com as crianças, principalmente, as de escola pública e de bairro periférico, como a Sacramenta, despertou nela a busca dos meios para defender os direitos de crianças e adolescentes.
“Para eu estar aqui hoje, empossada, foi um trabalho de formiguinha que desde 2019 venho fazendo, por meio de conversas com a minha comunidade da Sacramenta, indo de casa em casa, explicando a importância do conselho. Agora, é trabalhar para corresponder a confiança de quem me apoiou e votou em mim”, disse a conselheira do Distrito da Sacramenta (Dasac), eleita com 1.200 votos.
O presidente da Fundação Papa João XXIII, Alfredo Costa, deu boas-vindas aos novos conselheiros. Ele informou que a Prefeitura de Belém tem o papel de promover a capacitação continuada para essa turma de conselheiros.
"A capacitação já começou e vai continuar, porque o sistema de defesa do futuro do nosso país começa com os conselhos tutelares. Por esse motivo, essa capacitação é imprescindível aos conselheiros, para que atuem de acordo com o que está previsto no Estatuto da Criança e do Adolescente (Eca) e, claro, na Constituição Brasileira, para fazer com que esses mecanismos sejam respeitados”, ressaltou Alfredo Costa.
Legitimidade - O Prefeito de Belém, Edmilson Rodrigues, celebra o fortalecimento dos conselhos tutelares. “Os conselheiros tutelares eleitos diretamente pela população têm legitimidade para atuar como servidores públicos, defender os direitos das crianças e combater qualquer tipo de violência que possa ocorrer, seja por exploração sexual, violência psicológica, física, exploração do trabalho infantil”, lembrou o prefeito.
Os conselheiros estão na ponta, com apoio da prefeitura, apoio do Ministério Público, da Defensoria Pública e do poder judiciário, num conjunto de forças para defender o futuro, que representam as crianças”, aponta o prefeito.
Baseado ao que está previsto no Eca, o prefeito Edmilson Rodrigues observou que "os conselheiros estão na ponta para a defesa de crianças e adolescentes que vivem em Belém e, para isso, tem o apoio da Prefeitura, do Ministério Público, da Defensoria Pública e do Poder Judiciário, um conjunto de forças, para garantir a todos e todas vida com dignidade”.
Porta de entrada - O Conselho Tutelar é a porta de entrada para as famílias recorrerem em busca de atendimentos de crianças e adolescentes quando seus direitos são desrespeitados. São também os espaços que oferecem aconselhamento aos familiares, orientação para acesso aos serviços públicos na área da saúde, educação, serviços sociais, previdência, trabalho e segurança.
Em Belém, existem oito conselhos tutelares, que cobrem todos os oito distritos administrativos da capital: Dágua, Daico, Daent, Dasac, Daout, Damos, Daben e Dabel. Para saber mais sobre a atuação dos conselhos tutelares acesse o portal do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (Comdac).
