A Prefeitura de Belém tornou facultativo o expediente desta sexta-feira, dia 12 de janeiro, em todas as repartições públicas municipais, com exceção de pessoal vinculado às unidades e serviços considerados essenciais no atendimento à população. A decisão foi tomada em função do aniversário de Belém, celebrado neste dia 12, e publicada na Portaria Nº. 082/2024 – Semad/PMB, do Diário Oficial desta quarta-feira, 27.
Exceção – Os serviços essenciais serão mantidos nos órgãos públicos da administração direta e indireta da Prefeitura Municipal de Belém:
- Fiscalização e Departamento de Feiras, Mercados e Portos, da Secretaria Municipal de Economia (Secon);
- Unidades que possuam Urgência e Emergência, da Secretaria Municipal de Saúde (Sesma);
- Central de Leitos, Unidade de Pronto Atendimento (UPA), Departamento de Vigilância em Saúde (DEVS), Hospital Geral de Mosqueiro, Central de Ambulância 192 (Samu), hospitais do Pronto Socorro Municipal Mário Pinotti e Humberto Maradei Pereira;
- Unidades que possuam Urgência e Emergência do Instituto de Assistência à Saúde dos Servidores Públicos do Município de Belém (Iasb);
- Cemitérios;
- Departamento de Resíduos Sólidos (DRES) da Secretaria Municipal de Saneamento (Sesan);
- Setores operacionais da Semob;
- Serviços de Proteção Social Especial de Média e Alta Complexidade;
- Rede de abrigos e casa de passagem; do serviço de acolhida em abrigo para crianças e adolescentes; do serviço de acolhida em abrigo para mulheres vítimas de violência; do serviço de acolhida em abrigo para adultos e famílias em situação de rua; setor de calamidade e emergência (Sicape); centro especializado para pessoas em situação de rua; das unidades de plantão da Funpapa; conselhos tutelares;
- Serviços essenciais da Guarda Municipal de Belém e todo o pessoal sob o regime de escala de serviços.
No dia facultado, os órgãos da administração direta e indireta do município de Belém deverão designar servidores vinculados às suas áreas finalísticas, administrativas, financeira e contábil para responder às demandas em regime de plantão.
